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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA- HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.410, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

ESTABELECE NORMAS PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN – RS A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO MÉDIO ALTO URUGUAI (ACVERMAU).”

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS DE VALORES E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FREDERICO WESTPHALEN DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL NA RUA 150 E 179 DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL NA AVENIDA INDUSTRIAL PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VILA RICA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2016, SEJA DISPONIBILIZADO REPELENTE PARA AS MÃES GESTANTES.

QUE SEJAM PROVIDENCIADAS ADEQUAÇÕES NA ORIENTAÇÃO DO TRANSITO JUNTO A ESQUINA AV. LUIS MILANI COM AV. JOÃO MUNIZ REIS ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTULA .

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA.

MELHORIAS NA RUA DOS ARCOS NO CENTRO DE FREDERICO WESTPHALEN. INCLUSÃO DOS ARCOS FALTANTES

INDICAM QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ESTÉTICAS E FUNCIONAIS NOS TREVOS DE ACESSO E NAS MARGENS DA BR.386 ÁREA URBANA DA CIDADE DE FREDERICO WESTPHALEN.

INDICAM QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TRÂMITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE OBRAS DE CASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO DA EMPRESA DE “REFRIGERANTES BASSU´S”.

INDICAM QUE CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJA PROCEDIDA COM A CONSTRUÇÃO (ONDE NÃO EXISTIR) E REPAROS (ONDE JÁ EXISTIR), DE ACOSTAMENTO, NA RUA SANTO CERUTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO BAIRRO BARRIL E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS “PALUDÃO”.

INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA CAIÇARA MARGINAL A BR 386 ENTRE AS EMPRESAS FOROESTE, BAKOF E ARBAZA.

INDICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TRÂMITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AO ACESSO ENTRE A RS 591 E A EMPRESA “FRIGORÍFICO RAGALLE”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER EM PARCERIA COM A CORSAN, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR NILO LISOT E WALMOR GUERRA NA COMUNIDADE DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, FUNDOS DO POSTO DA LAGOA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A REMOÇÃO DAS PEDRAS DA PROPRIEDADE DO SR GILMAR FREO NA LINHA PONTE DO PARDO.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ALARGAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA NAS COMUNIDADES DAS LINHA ENCRUZILHADA E GETÚLIO VARGAS.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 18 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL KEMPKA.

INDICAM MELHORIAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS BAIRRO SANTO INÁCIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA MARINA NA 386 ATÉ A RUA SANTO CERUTTI.

INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA LINHA VILINHA ATÉ A RESIDENCIA DOS SENHORES ARMINDO DE SOUZA, PEDRO MITRUS, MIGUEL DALLANORA, TADEU KRAFTSUK E MARIA LAZARETTI

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, AMPLIAÇÃO DA REDE, O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE JOSÉ ROQUE ANTONELLO E JANDIRA CADONÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO NO SENTIDO DE REVITALIZAR O ENTORNO DO PÓRTICO TURÍSTICO DO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, OS TREVOS E LOCAIS PÚBLICOS DESTA COMUNIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, ÀS MARGENS DA BR 386 – 158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DE VALDIR BALESTRIN E SIMONE HOFFMASTER.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DE ESTRADA E COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL NA LINHA GETÚLIO VARGAS

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

INDICAM QUE CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJAM FEITAS OBRAS DE ESCOAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O ALARGAMENTO DA REDE DE TUBOS JÁ EXISTENTES NA TRAVESSA SANTA TERESINHA, VIELA 34 E TRAVESSA CURIÓ, TODAS NO BAIRRO BARRIL.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRAS BRANCAS NO TRECHO ENTRE A RS 591 ATÉ A PONTE LAJEADO DO MICO.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS URGENTE NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA BAIRRO FÁTIMA DEVIDO A FALTA DE URBANIDADE NAS RUAS DO MESMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRECHO ENTRE A LINHA ALTO ALEGRE E A LINHA MAZZONETTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COM OS MORADORES NA LINHA IRAÍ.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS RUAS SETE E NOVE, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

INDICAM QUE SEJA CONSTRUÍDO E DISPONIBILIZADO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

QUE SEJA EFETUADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA E DISPONIBILIZAÇÃO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA CALÇADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO FÁTIMA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARINGÁ, PROXIMO A CASA 95 BAIRRO FÁTIMA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA AVENIDA VICENTE DUTRA EM FRENTE À CAPELA E SALÃO DA COMUNIDADE NO BAIRRO FÁTIMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO.