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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.850, DE 19/12/2012, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA 16ª CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS, PROMOVIDA PELA CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FREDERICO WESTPHALEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “TROFÉU EMPRESAS E EMPRESÁRIO DO ANO – EDIÇÃO 2016”.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FEDERICO WESTPHALEN.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.330, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREAS RELATIVAS DA “RUA 28 DE FEVEREIRO” COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCEDER À DESAFETAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO; APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTOS DA COLINA; DECLARADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS; AUTORIZA A DOÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RECEBER BENS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNOCHAPECÓ, CAMPUS DE CHAPECÓ/SC.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.127, DE 22 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, BEM IMÓVEL DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN – IGREJA CATEDRAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA- HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - HDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.410, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

ESTABELECE NORMAS PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN – RS A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO MÉDIO ALTO URUGUAI (ACVERMAU).”

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS DE VALORES E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FREDERICO WESTPHALEN DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.