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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 39º ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE FREDERICO WESTPHALEN.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.670, DE 09 DE MAIO DE 2011, A LEI MUNICIPAL Nº 3.870, DE 27 DE MARÇO DE 2013 E O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 35ª FEIRA DO LIVRO DE FREDERICO WESTPHALEN.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA, COM REPASSE DE RECURSOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATOS COM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.890, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004.

INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 754/1977, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 2.794/2003, 2.882/2004, 2.890/2004 E 2.996/2005), EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

CRIA MENÇÃO HONROSA FREDERICO EM LUZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N. 2.976/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO NECESSIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2016, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.850, DE 19/12/2012, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA 16ª CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS, PROMOVIDA PELA CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FREDERICO WESTPHALEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “TROFÉU EMPRESAS E EMPRESÁRIO DO ANO – EDIÇÃO 2016”.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FEDERICO WESTPHALEN.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.330, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREAS RELATIVAS DA “RUA 28 DE FEVEREIRO” COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCEDER À DESAFETAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO; APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTOS DA COLINA; DECLARADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS; AUTORIZA A DOÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RECEBER BENS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNOCHAPECÓ, CAMPUS DE CHAPECÓ/SC.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.127, DE 22 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, BEM IMÓVEL DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN – IGREJA CATEDRAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.