Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 18 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL KEMPKA.

INDICAM MELHORIAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS BAIRRO SANTO INÁCIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA MARINA NA 386 ATÉ A RUA SANTO CERUTTI.

INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA LINHA VILINHA ATÉ A RESIDENCIA DOS SENHORES ARMINDO DE SOUZA, PEDRO MITRUS, MIGUEL DALLANORA, TADEU KRAFTSUK E MARIA LAZARETTI

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, AMPLIAÇÃO DA REDE, O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE JOSÉ ROQUE ANTONELLO E JANDIRA CADONÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO NO SENTIDO DE REVITALIZAR O ENTORNO DO PÓRTICO TURÍSTICO DO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, OS TREVOS E LOCAIS PÚBLICOS DESTA COMUNIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NO DISTRITO DE OSVALDO CRUZ, ÀS MARGENS DA BR 386 – 158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DE VALDIR BALESTRIN E SIMONE HOFFMASTER.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DE ESTRADA E COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL NA LINHA GETÚLIO VARGAS

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

INDICAM QUE CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJAM FEITAS OBRAS DE ESCOAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O ALARGAMENTO DA REDE DE TUBOS JÁ EXISTENTES NA TRAVESSA SANTA TERESINHA, VIELA 34 E TRAVESSA CURIÓ, TODAS NO BAIRRO BARRIL.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRAS BRANCAS NO TRECHO ENTRE A RS 591 ATÉ A PONTE LAJEADO DO MICO.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS URGENTE NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA BAIRRO FÁTIMA DEVIDO A FALTA DE URBANIDADE NAS RUAS DO MESMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRECHO ENTRE A LINHA ALTO ALEGRE E A LINHA MAZZONETTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COM OS MORADORES NA LINHA IRAÍ.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS RUAS SETE E NOVE, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

INDICAM QUE SEJA CONSTRUÍDO E DISPONIBILIZADO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

QUE SEJA EFETUADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA E DISPONIBILIZAÇÃO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA CALÇADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO FÁTIMA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARINGÁ, PROXIMO A CASA 95 BAIRRO FÁTIMA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA AVENIDA VICENTE DUTRA EM FRENTE À CAPELA E SALÃO DA COMUNIDADE NO BAIRRO FÁTIMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SETE FAMÍLIAS NA RUA ATRÁS DA CONCREXAP, NA DESCIDA PARA LINHA ENCRUZILHADA.

INDICAM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NA RUA CARLOS GOMES COM ARTHUR MILANI PERTO DA EMPRESA BRIZOLA PNEUS.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA DOUTOR ALCÍDES CERUTI, SAÍDA COM O POSTO PALUDÃO

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER NIVELAMENTO NA RUA 68 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS, NA COMUNIDADE SANTOS ANJOS: NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE COM CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR, NO ACESSO AO CEMITÉRIO, CASCALHAMENTO NO ESTACIONAMENTO JUNTO A IGREJA E A SEDE, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO ENTORNO DA SEDE DA COMUNIDADE.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LINHA GARLETE E BARRA DO BRAGA COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL GIUSTO DAMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA 129, BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS RUAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BOCA DE LOBO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DE FOSSA SÉPTICA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ E ARREDORES.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA SANTO CAERAN, COMO: “ TAPA BURACOS” NO CALÇAMENTO E LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORDENAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR VITOR BATTIESTELLA, DURANTE A MADRUGADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVER SENTIDO PREFERENCIAL.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA BARRA DO BRAGA COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS URGENTE NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA BAIRRO FÁTIMA, ESPECIALMENTE NA RUA TUPI, DEVIDO A FALTA DE URBANIDADE NAS RUAS DO MESMO.

RATIFICA, CONVALIDA E LEGITIMA AS ARRECADAÇÕES EFETUADAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO 2016 PELOS VALORES FIXADOS NAS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO AO UNIÃO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/05, QUE TRATA SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FREDERICO WESTPHALEN – ACI/FW - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.