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INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SETE FAMÍLIAS NA RUA ATRÁS DA CONCREXAP, NA DESCIDA PARA LINHA ENCRUZILHADA.

INDICAM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NA RUA CARLOS GOMES COM ARTHUR MILANI PERTO DA EMPRESA BRIZOLA PNEUS.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA DOUTOR ALCÍDES CERUTI, SAÍDA COM O POSTO PALUDÃO

INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER NIVELAMENTO NA RUA 68 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS, NA COMUNIDADE SANTOS ANJOS: NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE COM CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR, NO ACESSO AO CEMITÉRIO, CASCALHAMENTO NO ESTACIONAMENTO JUNTO A IGREJA E A SEDE, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO ENTORNO DA SEDE DA COMUNIDADE.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA LINHA GARLETE E BARRA DO BRAGA COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL GIUSTO DAMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA 129, BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS RUAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BOCA DE LOBO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DE FOSSA SÉPTICA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ E ARREDORES.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA SANTO CAERAN, COMO: “ TAPA BURACOS” NO CALÇAMENTO E LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORDENAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR VITOR BATTIESTELLA, DURANTE A MADRUGADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVER SENTIDO PREFERENCIAL.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA BARRA DO BRAGA COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS URGENTE NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA BAIRRO FÁTIMA, ESPECIALMENTE NA RUA TUPI, DEVIDO A FALTA DE URBANIDADE NAS RUAS DO MESMO.

RATIFICA, CONVALIDA E LEGITIMA AS ARRECADAÇÕES EFETUADAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO 2016 PELOS VALORES FIXADOS NAS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO AO UNIÃO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/05, QUE TRATA SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FREDERICO WESTPHALEN – ACI/FW - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO E COOPERAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PIQUETE GAÚCHOS DO ALTO ALEGRE, DE LINHA ALTO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, BEM IMÓVEL DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN – CAPELA SÃO PEDRO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO AO PIQUETE ALTO ALEGRE, DE LINHA ALTO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO E NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, INCISO II, E 12, INCISO VII E §9º, TODOS DA LEI Nº 4.226, DE 10-7-2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES EM FREDERICO WESTPHALEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ENTIDADES.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO SOBRE O LAJEADO PEDRAS BRANCAS, DANDO ACESSO AS PROPRIEDADES DE ADEMAR SALDANHA, DIOLIR BERTÉ E ADEMIR BERTÉ.

A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA 14 DE JULHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAUÁ E RUA NONOAI NO BAIRRO BARRIL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM FRENTE A PRÉDIOS COMERCIAS E BANCOS

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO ADEQUADO NAS RUAS DE FREDERICO WESTPHALEN.