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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime suplementar de trabalho.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Cultural Atena de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Silagem no Município de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Secagem de Grãos no Município de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências.

Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado "Em dia com Frederico", a ser promovido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Frederico Westphalen e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Caiçara, Vicente Dutra, Irai, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Palmitinho, Pinheirinho do Vale e a Cooperativa Tritícola Frederico Westphalen Ltda., visando a distribuição do Valor Adicionado do ICMS, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o departamento estadual de trânsito - DETRAN/RS. E a brigada militar, com a interveniência da secretaria da segurança pública, visando estabelecer cooperação entre os partícipes na execução dos procedimentos relativos à segurança do trânsito, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Caiçara, Vicente Dutra, Irai, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Palmitinho, Pinheirinho do Vale e a Cooperativa Tritícola Frederico Westphalen Ltda., visando a distribuição do Valor Adicionado do ICMS, e dá outras providências.

Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 692, de 26 de maio de 1976.

Autoriza o município a conceder contribuição ao conselho comunitário pró segurança pública de Frederico Westphalen - CONSEPRO.

Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Define função como necessidade temporária e de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratação de servidores em caráter temporário e emergencial.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com entidades de assistência social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções para o presente exercício.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Cardeal Roncalli, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Institui gratificação de serviço a ser paga a servidor designado como responsável por serviços administrativos e atendimento público aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências.

Institui normas para o pagamento parcelado da contribuição de melhoria, concede isenção, e dá outras providências.

Institui no município de Frederico Westphalen o programa bolsa atleta, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Frederico Westphalen, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Frederico Westphalen firmar Convênio com o Município de Taquaruçu do Sul, com o intuito de repassar recursos financeiros, visando a conclusão de obras de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na estrada vicinal que liga a RSC-472 ao IFF e UFSM, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Frederico Westphalen firmar Convênio com o Município de Liberato Salzano, com o intuito de repassar recursos financeiros, visando a conclusão de uma ponte sobre o Rio da Várzea, localizada na divisa entre os municípios de Liberato Salzano/RS e Rodeio Bonito/RS, e dá outras providências.

Inclui dispositivos da Lei Municipal nº 2.690, de 11 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre os profissionais da educação, institui novo plano de carreira e remuneração do magistério público municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Cooperativa Tritícola Frederico Westphalen LTDA, abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.494, de 02 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Farroupilha Frederiquense - AFF, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Casa Familiar Rural Santo Isidoro.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 29 de março de 2019.

Inclui e Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3.950, de 11 de setembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Atlética Banco do Brasil.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Autoriza a execução de obra de melhoria em via pública, a declarar de interesse social e econômico a obra de melhoria, dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Autoriza a execução de obra de melhoria em via pública rural de acesso à linha Getúlio Vargas, a declarar de interesse social e econômico a obra de melhoria, dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Política Animal - COMUPA.

Institui o Fundo Municipal de Política Animal e dá outras providências.

Institui Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante a aquisição e doação de uniformes e materiais esportivos aos clubes/equipes participantes dos campeonatos municipal de futebol de campo, e dá outras providencias.

Altera anexos da Lei Municipal nº 4.063 de 9 de julho de 2014, que delimita e localiza o perímetro da sede urbana municipal consolidada, além de definir os limites dos bairros no interior da poligonal fechada da sede urbana municipal, e dá outras providências.

Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.845, de 23 de junho de 2004.

Altera padrão de vencimento no quadro de cargos e funções do município.