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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com entidades de assistência social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções para o presente exercício.

Revoga a Lei Municipal nº 4.284, de 24 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.822, de 29 de dezembro de 2020.

Institui, no âmbito do município de Frederico Westphalen o Programa Banco de Ração e Utensílios para cães e gatos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria Público Privada para a execução de obra, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Guarani Futebol Clube.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 691, de 18 de maio de 1976, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para a ampliação do pavilhão do Projeto Arte, educação e Cidadania

Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de médico pediatra em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de engenheiro em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de agentes do PIM e Criança Feliz, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de motorista, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de fomento com entidades de assistência social, para a execução de projetos com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município, abre crédito especial e dá outras providências

Institui o evento natalino denominado ‘’Frederico Em Luz’’, a ser comemorado no mês de dezembro, altera o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’ de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras para a instalação de novo distrito industrial no município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com entidades de assistência social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de frações de terras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais dá outras providências.

Institui o Programa Escola Interativa na Rede de Ensino Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.822, de 29 de dezembro de 2020.

Autoriza o poder executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso de bem público municipal com a Fundação Para o Desenvolvimento da Cultural e do Turismo – FUNDECTUR, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade - Hospital Divina Providência, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação, concedendo auxílio ao União Frederiquense de Futebol.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Institui Programa De Incentivo Ao Controle De Zoonoses no rebanho bovino e bubalino no município e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.976, de 28 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Autoriza a execução de obra de melhoria, dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade União Frederiquense de Futebol na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.