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Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de dois profissionais de psicologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.635, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade - Hospital Divina Providência, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens patrimoniais móveis próprios do município, bem como efetuar a baixa patrimonial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com organizações da sociedade civil que menciona, efetuando a transferência de recursos financeiros, e da outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.610, de 05 de abril de 2019.

Inclui Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.779 de 23 de junho de 2020, que estabelece normas para instituição de condomínios horizontais de lotes residenciais no âmbito do município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.

Altera o Parágrafo 6º, do art. 183 da Lei Municipal nº 3.286 de 27 de junho de 2008.

Autoriza a celebrar termo de fomento com a CDL-FW, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com recursos das sobras da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com entidades de assistência social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções para o presente exercício.

Revoga a Lei Municipal nº 4.284, de 24 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.822, de 29 de dezembro de 2020.

Institui, no âmbito do município de Frederico Westphalen o Programa Banco de Ração e Utensílios para cães e gatos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria Público Privada para a execução de obra, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Guarani Futebol Clube.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 691, de 18 de maio de 1976, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para a ampliação do pavilhão do Projeto Arte, educação e Cidadania

Altera o Mapa de Zoneamento Urbano - Anexo IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de médico pediatra em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação de engenheiro em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de agentes do PIM e Criança Feliz, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de motorista, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de fomento com entidades de assistência social, para a execução de projetos com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município, abre crédito especial e dá outras providências

Institui o evento natalino denominado ‘’Frederico Em Luz’’, a ser comemorado no mês de dezembro, altera o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano ‘’Você Pavimenta’’ de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação técnica com o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.