Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.806/2012, QUE INSTITUI E CRIA O QUADRO ESPECIFICO DE PROVIMENTO EFETIVO; CARGO EM COMISSÃO, PARA ATUAREM JUNTO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA CASA DE ACOLHIMENTO, A DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTA ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA (ELEMENTO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (ADESNRS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FREDERICO WESTPHALEN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF- TIPO 1 DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – PROREFIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTA ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA (ELEMENTO) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUMREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.

PRORROGA AS AUTORIZAÇÕES/PERMISSÕES JÁ CONCEDIDAS AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, DE ACORDO COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.377/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO E GOZO DA POSSE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EXPANSÃO DE INDÚSTRIA DE MÉDIO PORTE.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SECÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, CEDÊNCIA DE SERVIDOR E ESTAGIÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO.

DISPÕE SOBRE AJUSTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.707/2011, Nº 3.730/2011 E Nº 4.295/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL LAR DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA, EFETUANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DAER-RS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE INCENTIVOS, SOB A FORMA DE PATROCÍNIO FINANCEIRO E/OU DOAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DAS ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

DECLARA ÁREAS RELATIVAS DA “COMUNIDADE DA PEDREIRA” COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES JÁ CONSOLIDADOS E HABITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

DEFINE FUNÇÃO COMO NECESSIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1990.

DEFINE FUNÇÃO COMO NECESSIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.388, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LIONS CLUBE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM TERMO DE FOMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CELAS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIAS NATURAIS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O PROGRAMA AABB – COMUNIDADE, BEM COMO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.330, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO E USO DE VEÍCULO ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE RESSARCIMENTO DO VALOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.