Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
111
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Frederico Westphalen a celebrar convênio com municípios regionais, objetivando a manutenção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h regionalizada, do Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.
Indexação
Observação