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Que se providencie ajuste nas escadarias as margens da BR-386, KM 34

Se providencie melhorias nos brinquedos do espaço de recreação infantil, na praça da matriz.

Que se providencie reparo na rua 01 localizada no Bairro São Francisco de Paula.

Que se providencie tubos de água no final da Rua México, localizado no bairro Santo Inácio.

Que se providencie melhorias no abastecimento de água do alto do Bairro Barrilense.

Institui o Código de Posturas do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município a realizar despesas com a realização da EXPOFRED - 2021, a celebrar termo de fomento com a AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Revoga parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal n.º 4.698 e dá outras Providencias

Revoga a Lei Municipal n.º 1.716, de 15 de junho de 1993.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público.

Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência- HDP e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.698 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a classificação de naturezas (elementos) de despesas na Lei Orçamentária Anual de 2021, a transferir os valores orçados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, e dá outras providencias.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 692/1976, de 26 de maio de 1976.

Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social, publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, e dá outras providencias.

Autoriza a convocação de profissional de Procurador do Município para regime suplementar de trabalho.

Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (nutricionista)

Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (15 serventes e 1 motorista)

Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (4 serventes e 1 motorista)

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompa-nhamento e Controle Social do Fundo de Manu-tenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações que estão em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa de regularização da Construção Civil no Município de Frederico Westphalen, denominado “REGULARIZA FREDERICO 2021.”

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.756, de 30 de março de 2020.

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência - HDP, e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.836, de 8 de março de 2021.

Dispõe sobre o programa municipal de incentivos à implantação e ampliação de unidades de produção de suínos, de aves e de leite, e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder revisão geral anual ao Piso Salarial do Magistério, referente a data-base de janeiro de 2020 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações que estão em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa de regularização da Construção Civil no Município de Frederico Westphalen, denominado “REGULARIZA FREDERICO.”

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado "EM DIA COM FREDERICO", a ser promovido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Frederico Westphalen e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipais nº 4.843 e nº 4.844, ambas de 29 de março de 20121, que dispõem sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos e dá outras providências.

Concede acesso à crédito previsto na Lei Municipal nº 4.784, de 24 de julho de 2020, que Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Frederico Westphalen – Pró/empresa Mais, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia do vírus COVID-19.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.560, de 18 de outubro de 2018 - que trata sobre o programa municipal Morar Melhor

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 18 de setembro de 2019, que institui normas para o pagamento parcelado da contribuição de melhoria, concede isenção, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Sucessão Rural, com incentivos à educação voltada ao meio rural e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 4.467, de 18 de dezembro de 2017.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.169, de 26 de março de 2015.