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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVER SENTIDO PREFERENCIAL.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA BARRA DO BRAGA COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROLO COMPACTADOR.

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS URGENTE NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA BAIRRO FÁTIMA, ESPECIALMENTE NA RUA TUPI, DEVIDO A FALTA DE URBANIDADE NAS RUAS DO MESMO.

RATIFICA, CONVALIDA E LEGITIMA AS ARRECADAÇÕES EFETUADAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO 2016 PELOS VALORES FIXADOS NAS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO AO UNIÃO FREDERIQUENSE DE FUTEBOL.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/05, QUE TRATA SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FREDERICO WESTPHALEN – ACI/FW - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO E COOPERAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PIQUETE GAÚCHOS DO ALTO ALEGRE, DE LINHA ALTO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NO PERÍMETRO URBANO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, BEM IMÓVEL DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN – CAPELA SÃO PEDRO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO AO PIQUETE ALTO ALEGRE, DE LINHA ALTO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO E NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, INCISO II, E 12, INCISO VII E §9º, TODOS DA LEI Nº 4.226, DE 10-7-2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES EM FREDERICO WESTPHALEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ENTIDADES.