Logo Câmara Municipal de Frederico Westphalen - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

4

Data de Apresentação

11/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

47_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/05, QUE TRATA SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Março de 2016
    OpenAPI