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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSIPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.210, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A AGROBELLA ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.881, DE VINTE E NOVE DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.391, DE 17, DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

DELIMITA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.505, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.504, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE PROMOÇÃO DE MENOR/PROMENOR DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1990.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICA) E DE DESPESA (ELEMENTO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICA) E DE DESPESA (ELEMENTO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE 3.900M2 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA24H DE FREDERICO WESTPHALEN, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FUNÇÃO COMO NECESSIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 18 DE MAIO DE 1976.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DE ENTRADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE VETERINÁRIA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.483/2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITA (RUBRICA) E DE DESPESA (ELEMENTO), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.