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DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) OPERÁRIOS, 01 (UM) MOTORISTA E (02) DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS, SERÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS).

INCLUI § 1º e § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO (FUNDECTUR).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.086 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE, PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES ORIUNDOS DE PROCESSO JUDICIAL PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE – HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.074, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, REVISÃO GERAL ANUAL DE 2023, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.017 DE 11 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO PISO ACS E ACE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATENA DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ART. 11 NA LEI MUNICIPAL N° 4.779 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERIOC WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ATENA DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMRGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO).

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA EM VIAS PÚBLICAS, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO A OBRA DE MELHORIA, DISPENSAR O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS DE AGENTE VISITADOR DO PIM PARA ATENDER AOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS, PIM E CRIANÇA FELIZ).

ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO – ANEXO IV, DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE VETERINÁRIA PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE).

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.566, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, LEI MUNICIPAL Nº 5.125, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (MUDANÇA NA FORMA DE REMUNERAÇÃO E O REAJUSTE APROVADO SE EFETIVE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS).

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.863, DE 02 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE O INCENTIVO REPASSADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 692, DE 26 MAIO DE 1976, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Institui no âmbito do Município de Frederico Westphalen o Programa Entulho Zero e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.

REVOGA O INCISO I DO § 2°, O § 3º E O § 4° DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL N° 4.169, DE 26 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.690, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para pavimentação asfáltica na Rua Caiçara e aquisição de equipamentos para a Casa Familiar Rural.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para o Município prover a garantia do parcelamento da dívida da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência, mantenedora do Hospital Divina Providência (HDP) para com a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de cinco técnicos em Enfermagem.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de 81 professores de Educação Infantil, 25 professores de Séries Iniciais, 4 professores de Português, 2 professores de Inglês, 94 monitores educacionais, 26 serventes e 5 secretários de escolas.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de um operador de máquinas, um pedreiro, um lubrificador e dois motoristas da Secretaria de Obras.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de três motoristas e seis garis.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de cinco enfermeiros, um auxiliar em Saúde Bucal, um motorista e cinco atendentes de Farmácia.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de um operador de máquinas.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de dois motoristas.

Autoriza a prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários emergenciais de seis professores de Educação Física e dois intérpretes de Libras.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA FAGUENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E RECEBER DOAÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAGOAS E AFLUENTES AGROPECUÁRIOS (GEOMEMBRANA), SINALIZAÇÃO OSTENSIVA, INSUMOS AGRÍCOLAS (EFLUENTES AGROPECUÁRIOS) E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.963, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, O PROGRAMA OLHAR SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARIMPEIROS ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DAS PERMISSÕES DE LAVRA GARIMPEIRA – PLG`S N° 0810.432/2002 E 810.546/2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.