Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, DA COORDENADORIA DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação