Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº132/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA CONDECORAÇÃO DO MÉRITO EDUCACIONAL BARRIL DESTINADO A PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS.
Indexação
Observação