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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIENCIAS ESPECIAIS.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VICENTE DUTRA, BAIRRO FÁTIMA.

QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO TRECHO ENTRE A SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA SÃO PAULO (IGREJA) E A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ SELVA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA REDE DE ESGOTO NA RUA 9, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE ÀS MALHAS CADONÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, TRAVESSA COQUEIROS NO BAIRRO FATIMA.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIO AOS PRÉDIOS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA SEUS FREQUENTADORES. BEM COMO FAÇA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS EM FRENTE AOS MESMOS.

INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO ANO DE 2016, SEJA DISPONIBILIZADO PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO BAIRRO APARECIDA.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFETA BEM IMÓVEL DOMINIAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.424, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA A EMPRESA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO E COOPERAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS SOB FORMA DE INCENTIVO A EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.025, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.063, DE 9 DE JULHO DE 2014, QUE DELIMITA E LOCALIZA O PERÍMETRO DA SEDE URBANA MUNICIPAL CONSOLIDADA, ALÉM DE DEFINIR OS LIMITES DOS BAIRROS NO INTERIOR DA POLIGONAL FECHADA DA SEDE URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VALORES DAS TAXAS DE LIXO E DE VISTORIA LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DO ISS FIXO E RATIFICA , CONVALIDA E LEGITIMA AS ARRECADAÇÕES EFETUADAS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO 2015 PELOS VALORES FIXADOS NA LEIS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TURNO ÚNICO NA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.