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Solicita melhorias na Rua Caí, entre a Avenida João Muniz Reis e a BR-386.

Necessidade de revisar o contrato com a Permissionária ou Concessionária dos Serviços de estacionamento, para que consta: proibição de cobrança de multa de estacionamento quando não houver saldo da pessoa cadastrada ou que a permissionário ou concessionária se responsabilize em comunicar via telefone o saldo do contribuinte.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feitas melhorias na estrada liga a Linha Getúlio Vargas ao Distrito Castelinho.

Indica a necessidade de implementar melhorias em vias rurais nas comunidades da Linha Santos Anjos e Linha São José.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie veículo adaptado para o transporte de pessoas com dificuldade e locomoção (cadeirante) para a Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que conceda reajuste ao padrão de vencimentos do Conselho Tutelar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade de reparos e melhorias em vias públicas.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, de acordo com as possibilidades orçamentárias, a elaboração de Plano Específico para tratamento bocal das pessoas carentes, compreendendo: Atendimento dental preventivo e curativo, bem como, providenciar próteses, quando necessário.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade de implementar melhorias na Linha Pedras Brancas com patrolamento e cascalhamento da via rural.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a atualização salarial dos profissionais bibliotecários.

Indica ao Chefe Do Poder Executivo Municipal para que providencie uma rotatória no cruzamento das Ruas Carlos Gomes e Alfredo Haubert neste município.

Indica ao Chefe Do Poder Executivo Municipal para que determine junto a secretaria competente o cascalhamento na via Linha Iraí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feito pavimentação asfáltica na Rua Sirio Binoto, Bairro Aparecida-Frederico Westphalen – RS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a necessidade de executar melhorias em estrada do interior.

Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase, do concurso vigente da SUSEPE-RS.

Apoio à instalação de uma UTI pediátrica no município de Frederico Westphalen ou região, em uma proximidade de no máximo 100km.

Moção de Aplausos aos cavalarianos da Chama Crioula

Visa solicitar com urgência a definição de soluções possíveis para o custeio de pagamento do piso salarial da enfermagem.

QUE SE PROVIDENCIE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO IPIRANGA, A FIM DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DA VIA, BEM COMO A SEGURANÇA E DIGNIDADE DOS MORADORES DO LOCAL.

QUE SE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA RUA BRASILIA TRECHO ENTRE A RUA GARIBALDI E SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Realização de vistoria técnica na ponte sobre o rio Pardo, na linha Barra Grande.

Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes.

Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí.

Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José.

Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José.

Necessidade de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública do trajeto entre a BR-386 e o campus da UFSM de Frederico Westphalen.

Colocação de bocas de lobo na Rua 12, no Bairro São Cristóvão, e terraplanagem ao lado da lagoa.

Solicita ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na chegada da comunidade de Pedras Brancas.

Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza na Rua Honorato Giacomello.

Solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas melhorias na Rua Santo Cerutti, e que seja colocado um redutor de velocidade em frente as instalações do SAMU.

Solicita ao Executivo que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública nas Linhas Pedras Brancas, Marques e Mazzonetto.

Solicita que sejam feitas melhorias na estrada em frente à Escola de Educação Infantil São Cristóvão, colocando calçamento, ou que seja feita a pavimentação adequada.

Que se providencie mais guardas no Cemitério Municipal de Frederico Westphalen, para que o local possa ter segurança 24 horas por dia.

Solicita que se providencie uma operação tapa-buracos na Rua Nove, acesso ao Núcleo 5.

Necessidade de recuperação da Rua Padre Afonso Correa no sentido Duque de Caxias até a Rua Alfredo Haubert, no Bairro Santo Inácio.

Necessidade de reparos da Rua Presidente Kennedy esquina com a Rua Miguel Couto.

Necessidade de recuperação do calçamento da Rua Curió, no Bairro Barril.

Necessidade de providenciar melhorias nos banheiros da Praça da Matriz.

Que se providencie recuperação da Rua Ivoti no sentido Monsenhor Vitor Batistella até a Rua Aparício Borges.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que se providencie a colocação de iluminação pública na esquina da Rua Guarani com a Rua Tupã.

Que se providencie as melhorias necessárias na Rua Luiz Mazzonetto, Bairro Jardim Primavera, a fim de garantir a trafegabilidade da via, bem como a segurança e melhor acesso a escola.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se providencie a abertura dos banheiros na Praça do Barril, para que possa ser usado por todos que frequentam a praça e demais locais.

Que se providenciem reformas e melhorias na estrutura física do cemitério Público municipal de Frederico Westphalen/RS.

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso e Diogo Duarte; e do presidente do Legislativo, Inácio Roberto Panosso Junior, referente ao exercício de 2019.

Autoriza a implantação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização na Câmara de Vereadores de FW (Projeto da Mesa Diretora)

Dispõe sobre a Concessão da Condecoração do Mérito Farroupilha Barril.

Dispõe sobre a concessão da condecoração do “Mérito Educacional Barril” destinado a professores que contribuíram com o desenvolvimento da educação no âmbito do município de Frederico Westphalen/RS.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 20 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos recursos do FUNDEB destinados ao pagamento da remuneração desses profissionais, e dá outras providências.