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Indica ao Executivo Municipal melhorias nas praças públicas, com adaptações pertinentes de acessibilidade e inclusão (instalação de brinquedos inclusivos e sensoriais e estruturas adequadas).

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas, com braços completos de iluminação pública, na Rua Antônio Milani, Loteamento Vô Luiz, divisa com os Bairros Bela Vista e Novo Aparecida.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de uma praça pública no Bairro São José.

Indica ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, a instalação de lâmpadas na Linha Paloschi, nas proximidades do Barrilense.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de leilão de sucatas, veículos, maquinários ociosos do Parque Municipal de Máquinas.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de uma parada de ônibus/abrigo em frente à Escola Estadual Cardeal Roncalli.

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei visando a instituição do protocolo municipal de atestado de saúde digital e rastreável.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, a Realização de um Torneio Municipal de Futebol 7 e Beach Soccer no Parque de Exposições, como parte da programação comemorativa aos 71 anos de Frederico Westphalen.

Indica ao Chefe do Executivo para que providencie a limpeza da Avenida Santo Caeran, viabilizando um acostamento, bem como que providencie um estudo para viabilizar a implementação de redutores de velocidade na referida via pública.

Moção de Aplausos ao Jornal O Alto Uruguai pelos seus 60 anos de história.

Moção de Aplausos ao Clube Magia da Patinação pelo seus 18 anos de magia sobre rodas.

Moção de Aplausos ao Instituto Federal Farroupilha campus Frederico Westphalen (IFFar-FW) pelo seu aniversário de 60 anos.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos no acesso à Rua Sete com a Rua 26, no Bairro Distrito Industrial.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a limpeza da Rua Alexandre Bernardi, no Bairro Faguense, bem como, a manutenção da iluminação pública na referida via.

Solicita ao Executivo Municipal que realize a limpeza, restauração e pintura da Praça do Barril e da Praça Arno Blasi.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma em parada de ônibus no Distrito Industrial, ao lado da Bri Pedras.

Solicita ao chefe do Poder Executivo melhorias (patrolamento e cascalhamento com rolo compactador) na estrada que liga a ERS-150, em frente ao Posto Paludão, até a sede do Barrilense, no ponto alto do cerro.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize melhorias (cascalhamento e alargamento da via) na estrada da Linha Santos Anjos, que dá acesso à Agroindústria Sabores do Vale e à Vinícola Camargo Uvas e Vinhos, como também, no acesso à hospedagem Refúgio das Uvas.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Uruguai, no Bairro Panosso.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos food trucks instalados no município.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a disponibilidades financeiras em 31 de dezembro de 2024.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao registro de controle de jornada dos servidores vinculados ao quadro do município, ocupantes dos cargos de arquiteto e engenheiros.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal Nº 5.477/2025, que dispõe sobre o uso obrigatório de capacete, as regras de circulação e a idade mínima para condução de ciclomotores e veículos elétricos no âmbito do Município de Frederico Westphalen.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Ficha Limpa Municipal (Lei Nº 4.849/2021) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo de Frederico Westphalen.

Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos acerca da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 (Lei Federal do Descongelamento).

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao funcionamento do Cercamento Eletrônico.

Pedido de Informação sobre a suspensão do Pregão Eletrônico n° 61/2025.

Altera artigo da Lei Complementar n° 001, de 20 de agosto de 1990.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen o evento Volksphalen.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos secretários municipais.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de Frederico Westphalen.

Revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores ativos e inativos da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao União Frederiquense de Futebol.

Dispõe sobre adequações de cargos do Plano de Carreira do Quadro Geral dos Servidores Municipais, de que trata a Lei Municipal n 1.424/1990 e no Plano de Carreira do Magistério de que trata a Lei Municipal nº 2,690 2002, e dá outras providências.

Altera padrões de vencimentos no Quadro de Cargos e Funções do Município.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.690, de 11 de dezembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Piquete Alto Alegre.

Dispõe sobre necessidade temporária excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de três agentes administrativos auxiliares e um agente administrativo.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.369, de 24 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Frederico Westphalen.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber gratuitamente uma área destinada para servidão de passagem, com canalização de águas pluviais em tubulação de concreto de um metro de diâmetro.

Autoriza o Poder Executivo a recompor a contagem do tempo de serviço dos servidores municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Guarani Futebol Clube.

Institui e ratifica o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS, revisado no exercício de 2024, do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES, o incorpora como parte integrante desta Lei, com aplicabilidade ao Município de Frederico Westphalen.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.

Autoriza a convocação de profissional da área de Engenharia Civil e de Arquitetura para o exercício de regime suplementar de trabalho.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, e dá outras providências.

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de Profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de dois Agentes de Combates a Endemias, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.