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Institui a honraria “Título de Cidadão Emérito do município de Frederico Westphalen”.

Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo.

Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 300 mil, para ajudar na realização da Expofred 2025.

Dispõe sobre o valor da bolsa auxílio estágio aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores.

Altera o artigo 3º da Resolução Nº 165 de 24 de fevereiro de 2025, que antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo.

Estabelece normas para uso do veículo do Poder Legislativo de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Cria a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen e institui o respectivo Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 70 mil, com o objetivo de apoiar a realização do 45º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen e o 10º Canto do Barril

Antecipa a devolução do duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo, no valor de R$ 15 mil, com o objetivo de apoiar a realização da etapa do Campeonato Brasileiro de Jeep e Gaiola Cross, que ocorrerá em FW, de 19 a 21 de setembro

Dispõe sobre o regimento interno do programa “Vereador Mirim”, a ser realizado pela Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen

Pedido de licença do vereador Ismael Cocco dos Santos (PDT), pelo período de 14 dias (até 25 de maio), para tratar de assuntos de interesse particular.

Pedido de licença do vereador Leandro Mazzutti (PDT), do dia 23 de junho a 29 de junho de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.

Pedido de licença do vereador Leandro Mazzutti (PDT), no período entre 02 de setembro e 09 de setembro, para tratar de assuntos de interesse particular.

Solicita informações referentes às obras paralisadas no município.

Solicita informações referentes à quantidade de cargos ativos no mês de março de 2025, mediante processo seletivo no âmbito da Administração Municipal.

Solicita informações referentes ao trabalho dos fisioterapeutas.

Solicita informações referentes aos servidores vigilantes efetivos e contratados pelo Poder Executivo Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o transporte escolar terceirizado.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos médicos realizados pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai (Cimau).

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao custeio do transporte, por parte da prefeitura, de membros de entidades, associações, agremiações os grupos do município, no período compreendido entre os anos de 2022 e o primeiro quadrimestre de 2025

Solicita informações detalhadas se o Executivo Municipal firmou ou não o Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – Atap

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Castramóvel do município, tais como, a forma como está sendo feito o cadastramento de animais, profissionais que atuam, quantidade de animais já castrados em 2025, dentre outras informações.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao número de funcionários lotados na Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Saúde, bem como, o total gasto com a folha de pagamento nestas pastas.

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o Pedido de Providência Nº 04/2025, que trata de solicitação de instalação de um portão e controle de acesso ao antigo lixão, onde há muitos anos funcionava o aterro sanitário do município e hoje é uma área de recuperação ambiental

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e o Fundo de Iluminação Pública

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o Samu Avançado, tais como, o andamento da contratação da equipe médica e previsão de funcionamento, tendo em visita que já foi efetuada a entrega da ambulância.

Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos referentes à retomada do estacionamento rotativo em Frederico Westphalen.

Relativas à obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Santo Caeran, convênio com o Estado do RS.

Informações detalhadas acerca das PICs (Programas de Incentivo Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) no município de Frederico Westphalen.

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos médicos realizados pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – Cimau

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos serviços realizados pela prefeitura de forma terceirizada

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os operadores de máquinas da prefeitura

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa de prestação de serviços (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Solicita ao chefe do Poder Executivo informações referentes ao funcionamento da Central de Projetos e as propostas cadastradas no Programa Novo PAC 2025, do Governo Federal (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Solicita informações detalhadas sobre os vigilantes que atuam no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Solicita informações detalhadas sobre os precatórios do Município de FW.

Solicita ao Executivo Municipal um relatório das disponibilidades financeiras do município em 31 de dezembro de 2024 (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal Nº 5.408/2025, que determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Frederico Westphalen (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca das obras de pavimentação da Estrada Santo Caeran.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o recolhimento de lixo e entulhos no município.

Altera a redação dos artigos 65, 66, 88 e acrescenta o artigo 88-a na Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS).

Altera o período de sessão legislativa anual da Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.

Melhorias no Ginásio da Escola Duque de Caxias, no Bairro São Cristóvão.

Indica a execução de melhorias em pontilhão da estrada da Linha Santos Anjos.

Indica ao Executivo Municipal a realização de parceria, contrato administrativo ou convênio com a Rádio Luz e Alegria, objetivando monitorar condutas de quem abandona animais, a fim de aplicar sansões aos infratores.

Indica ao chefe do Executivo Municipal que não seja realizado o desconto do vale-alimentação dos servidores públicos em caso de atestado médico decorrente de dengue.

Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na rede pluvial adequação de infraestrutura urbana, com aberturas de bocas de lobo nas Ruas Antônio Boscardin e Aparício Borges e a construção de duas faixas de pedestres elevadas na Rua Tenente Lira.

Indica a necessidade de adequar as placas indicativas de “privativa a idosos” e “privativa a pessoas com deficiência (PcD)”, nos termos da Resolução Nº 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Indica melhorias na estrutura das cabeceiras da ponte sobre o Rio Pedras Brancas, próximo ao cemitério da comunidade.

Indica ao Executivo Municipal que providencie o asfaltamento da Rua do Comércio e a retirada dos canteiros centrais.