Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

43

Data de Apresentação

08/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 371.242,69, visando viabilizar a aplicação de recursos provenientes de convênios com a União e de transferências especiais para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e atendimento à Política Nacional Aldir Blanc – Fomento à Cultura.

    Indexação

    Observação