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Solicita ao Executivo que sejam providenciadas melhorias na iluminação pública nas Linhas Pedras Brancas, Marques e Mazzonetto.

Solicita que sejam feitas melhorias na estrada em frente à Escola de Educação Infantil São Cristóvão, colocando calçamento, ou que seja feita a pavimentação adequada.

Que se providencie mais guardas no Cemitério Municipal de Frederico Westphalen, para que o local possa ter segurança 24 horas por dia.

Solicita que se providencie uma operação tapa-buracos na Rua Nove, acesso ao Núcleo 5.

Necessidade de recuperação da Rua Padre Afonso Correa no sentido Duque de Caxias até a Rua Alfredo Haubert, no Bairro Santo Inácio.

Necessidade de reparos da Rua Presidente Kennedy esquina com a Rua Miguel Couto.

Necessidade de recuperação do calçamento da Rua Curió, no Bairro Barril.

Necessidade de providenciar melhorias nos banheiros da Praça da Matriz.

Que se providencie recuperação da Rua Ivoti no sentido Monsenhor Vitor Batistella até a Rua Aparício Borges.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que se providencie a colocação de iluminação pública na esquina da Rua Guarani com a Rua Tupã.

Que se providencie as melhorias necessárias na Rua Luiz Mazzonetto, Bairro Jardim Primavera, a fim de garantir a trafegabilidade da via, bem como a segurança e melhor acesso a escola.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se providencie a abertura dos banheiros na Praça do Barril, para que possa ser usado por todos que frequentam a praça e demais locais.

Que se providenciem reformas e melhorias na estrutura física do cemitério Público municipal de Frederico Westphalen/RS.

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso e Diogo Duarte; e do presidente do Legislativo, Inácio Roberto Panosso Junior, referente ao exercício de 2019.

Autoriza a implantação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização na Câmara de Vereadores de FW (Projeto da Mesa Diretora)

Dispõe sobre a Concessão da Condecoração do Mérito Farroupilha Barril.

Dispõe sobre a concessão da condecoração do “Mérito Educacional Barril” destinado a professores que contribuíram com o desenvolvimento da educação no âmbito do município de Frederico Westphalen/RS.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 20 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos recursos do FUNDEB destinados ao pagamento da remuneração desses profissionais, e dá outras providências.

Altera dispositivos de Lei Municipal, concede Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Cartão Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências.

Institui programa de incentivo e apoio ao Futebol Profissional no Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.

Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratos emergenciais (Prorrogação de contratos temporários)

Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de serventes).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade (Repasses mensais de R$130 mil para auxiliar na manutenção da UTI)

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências (contratação de dois condutores de veículos de emergência).

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Repasses Secretaria de Saúde)

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Convênios Secretarias de Educação, Esporte, Meio Ambiente, Obras e Agricultura)

Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências (Pavimenta RS: isenção contribuição de melhoria)

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Repasses federais destinados à pavimentação de ruas/estradas rurais do Município, assim como para a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada – Escavadeira Hidráulica).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada (Anistia mangueiras)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedades Empresárias Limitadas (Mercado Longo, Marcenaria Junior e Dalla Nora, Getelina Móveis e Clerion Móveis).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Metalúrgica Tapajós).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Grametal).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Garbin Distribuidora de Bebidas e Transportes).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Bertoletti MetalMecânica).

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990 (busca criar cargo para administrador de escola municipal de educação infantil).

Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências (buscar criar Cargo em Comissão para Coordenador da Equipe Multidisciplinar).

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de quatro serventes)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de servidão de passagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (contratação de 46 monitores escolares)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen (Repasse de R$ 230 mil)

Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885 (regularização de imóvel urbano - Auto Elétrica Beto).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências (Referente ao Departamento Municipal de Trânsito)