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Que se providencie as melhorias necessárias na Rua Luiz Mazzonetto, Bairro Jardim Primavera, a fim de garantir a trafegabilidade da via, bem como a segurança e melhor acesso a escola.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se providencie a abertura dos banheiros na Praça do Barril, para que possa ser usado por todos que frequentam a praça e demais locais.

Que se providenciem reformas e melhorias na estrutura física do cemitério Público municipal de Frederico Westphalen/RS.

Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso e Diogo Duarte; e do presidente do Legislativo, Inácio Roberto Panosso Junior, referente ao exercício de 2019.

Autoriza a implantação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização na Câmara de Vereadores de FW (Projeto da Mesa Diretora)

Dispõe sobre a Concessão da Condecoração do Mérito Farroupilha Barril.

Dispõe sobre a concessão da condecoração do “Mérito Educacional Barril” destinado a professores que contribuíram com o desenvolvimento da educação no âmbito do município de Frederico Westphalen/RS.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 20 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal Complementar nº 4, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o sistema tributário do município e institui o novo código tributário municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, da rede municipal de ensino, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos recursos do FUNDEB destinados ao pagamento da remuneração desses profissionais, e dá outras providências.

Altera dispositivos de Lei Municipal, concede Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Cartão Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências.

Institui programa de incentivo e apoio ao Futebol Profissional no Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.

Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a prorrogação de contratos emergenciais (Prorrogação de contratos temporários)

Autoriza a convocação de profissional de veterinária para regime complementar de trabalho.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de serventes).

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade (Repasses mensais de R$130 mil para auxiliar na manutenção da UTI)

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências (contratação de dois condutores de veículos de emergência).

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Repasses Secretaria de Saúde)

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Convênios Secretarias de Educação, Esporte, Meio Ambiente, Obras e Agricultura)

Declara de interesse público, social e econômico obra de melhoria, autoriza o Poder Executivo a dispensar o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências (Pavimenta RS: isenção contribuição de melhoria)

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Repasses federais destinados à pavimentação de ruas/estradas rurais do Município, assim como para a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada – Escavadeira Hidráulica).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo à Fertirrigação Canalizada (Anistia mangueiras)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedades Empresárias Limitadas (Mercado Longo, Marcenaria Junior e Dalla Nora, Getelina Móveis e Clerion Móveis).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Metalúrgica Tapajós).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Grametal).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Garbin Distribuidora de Bebidas e Transportes).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Sociedade Empresária Limitada (Bertoletti MetalMecânica).

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas (nas Secretarias de Saúde e Assistência Social) do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990 (busca criar cargo para administrador de escola municipal de educação infantil).

Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências (buscar criar Cargo em Comissão para Coordenador da Equipe Multidisciplinar).

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (Contratação de quatro serventes)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar escritura pública de servidão de passagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial (contratação de 46 monitores escolares)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Frederico Westphalen (Repasse de R$ 230 mil)

Autoriza o desmembramento do lote nº 07-A com área de 1.381m², de matrícula nº 29.023 e unificar com o lote nº 05, com área de 677,55m², de matrícula nº 16.885 (regularização de imóvel urbano - Auto Elétrica Beto).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.709, e dá outras providências (Referente ao Departamento Municipal de Trânsito)

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências (Patrulhas Agrícolas, repasses Conselho Tutelar)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Associação Rio-Grandense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural – Emater/RS (Programa Cozinha Escola)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de fração de terras do munícipio por outra fração de terras de propriedade da empresa Marcos Lima Imóveis Ltda, e dá outras providências.

Altera dispositivo de leis municipais aumentando o valor pago aos funcionários do município que atuam em Processos Administrativos e Sindicâncias Investigatórias.

Autoriza a prorrogação de contratos emergenciais dispostos na Lei 4.858 de 2021 (engenheiros do município).

Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel público para fins culturais e dá outras providências (Doação de ônibus à empresa Clarice Regina Piovesan Borghezan - Mundo Ferroviário em Miniatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Centro Cultural 25 de Julho (Repasses de R$ 400 mensais, por um ano)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada (Metalúrgica Marion)

Dispõe sobre a criação do cargo de Bibliotecário no quadro dos cargos estipulados pela Lei Municipal nº 1.424/1990

Dispõe sobre a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências (Um psicólogo para a Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação)