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Para que seja instaurada e constituída Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos referentes a forte queda do preço do leite.

Pedido de licença do presidente Raul Pazuch da Silva.

Pedido de licença do vereador Gabriel Germano Lamonatto, pelo período de 15 a 29 de outubro, para tratar de assuntos de interesse particular.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR GIOVANI SARTURI, PELO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO CONTRATO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EXISTENTE.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FORNECIMENTO DE TODAS AS CÓPIAS E DESTINO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOS ANOS 2019, 2020, 2021,2022, QUE NÃO FORAM DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS OU QUADRAS POLIESPORTIVAS.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 183/2021 E PREGÃO 70/21.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS COMPRAS DIRETAS FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016.

REFERENTE A INFORMAÇÕES DE DIVERSOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A PAGAMENTOS, REALIZADOS, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS ANOS 2020, 2021, 2022 E 2023, EM FAVOR DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO ESPECTRO DE AUTISMO MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FREDERICO WESTPHALEN - RS.

REFERENTE AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS. DOS ANOS 1997,1998,1999, 2000, 2001,2002, 2003,2004.

REFERENTE AO NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS EFETIVOS, COM FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGOS EM COMISSÃO.

Referente aos programas de arborização existentes no município.

Referente à locação do Ginásio de Esportes do Clube São José pelo município, no ano de 2022.

Sobre a quantidade dos remédios fornecidos pela Farmácia Básica do município

Lista de medicamentos fornecidos pelo município de 2013 a 2016 e de 2020 a 2023.

ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Indica a necessidade de aumentar o padrão de referência do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES E MULHERES DE BAIXA RENDA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADÊMIA AO AR LIVRE, NA RUA JOÃO CERUTTI A QUAL FAZ ESQUINA COM A RUA JOSÉ GUTKOSKI E TERMINA NA ESQUINA COM A JOÃO EUGÊNIO MAZZOTTI.

INDICA AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA A REARBORIZAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE CONSERTAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA ANALÍSIO BOSSONI, NO BAIRRO PRIMAVERA, EM FREDERICO WESTPHALEN-RS.

Indicado ao Poder Executivo que sejam ampliados e implementados programas de incentivos aos artesãos e artesãs, no sentido de oferecer cursos preparatórios e programas de auxílio na comercialização dos podutos.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS VIAS: RUA CAIÇARA, TRAVESSA CIPRESTE E RUA ANDRÉ RUBIN.

Indica ao Senhor Prefeito que realize a atualização da Bolsa-Auxílio pelos índices inflacionários de 2019 a 2022 e inclua dispositivo na Lei Municipal 3.391/2009, que facilite a atualização inflacionária anual da Bolsa-Auxílio paga aos estagiários.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 4.494, DE 2 DE ABRIL DE 2018, REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos sobre a viabilidade de implantar através de processo licitatório, transporte coletivo urbano, ligando os bairros, bairros - Centro e vice-versa.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de determine melhorias no cercamento físico e no cercamento eletrônico do Cemitério Municipal.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine regulamentação fixando lâmpadas de LED como padrão no território municipal, bem como de um Plano Municipal de substituição gradativa das lâmpadas atuais por LED na iluminação pública.

Necessidade de disponibilizar recursos financeiros para obra do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen.

Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a necessidade de estudo e viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na Rua Mauricio Cardoso, nas proximidades da empresa Difremel.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de disponibilizar recursos para a troca do encanamento de água do poço que atende os moradores das linhas Manfio, Vanelli e Boa Esperança.

Possibilidade de Implantação do Aplicativo ”Frederico Digital”.

Contratação de Empresa Privada, para terceirizar os serviços da Iluminação pública.

Indica ao Executivo Municipal que seja dada continuidade ao calçamento na Rua Garibaldi até o Santuário de Schoenstatt, interligando com a estrada que segue a Vila Faguense. Também, que seja feito o calçamento de acesso até a Associação dos Motoristas.

Indica a necessidade urgente de dar destinação à localidade que comportava o Hospital do Dr. Ayres Cerutti, que foi recebido em doação, a fim de que seja reformado para tornar-se sede do Centro de Atenção Psicossocial de Frederico Westphalen (CAPS).

Colocação de placas de indicação nas estradas do interior.

Que seja instituído no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal o estudo de noções básicas sobre Educação Financeira e Economia Doméstica.

Necessidade de colocação de boca de lobo na Rua Doutor Alcides Cerutti, no Bairro Barril.

Solicita ao Poder Executivo a implantação de projetos de auxílio a reformas e consertos de moradias para as pessoas de baixa renda.

Solicita ao Executivo melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto do Núcleo 5.

Aponta ao Executivo a necessidade de melhorias na Rua Curió, no Bairro Barril.

Aponta a necessidade da elaboração de Projeto de Lei, para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias.

Solicita ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, no Bairro Centro.

Solicita ao Executivo de FW que sejam feitas melhorias na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula.

Solicita ao Poder Executivo o rebaixamento no caminhódromo na Rua Maurício Cardoso com a esquina da Rua Castro Alves.