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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a contratação de um enólogo para atuar no Escritório Municipal da Emater de Frederico Westphalen
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de parceria ou convênio com universidades para análises laboratoriais de produtos produzidos por agroindústrias
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Administração Municipal a necessidade de instalação de tubulação e construção de bocas de lobo na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina entre as Ruas Venceslau Braz e Carlos Gomes, bem como, a instalação de tubos para escoamento de água das chuvas
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhorias no acostamento da ERS-150, no sentido de FW à Caiçara, próximo à empresa Agroelite Agronegócios
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fixar parâmetros de largura das estradas rurais
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a reforma e manutenção da pracinha do Núcleo 5
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de sistema de iluminação com lâmpadas de LED em ruas do Bairro Aparecida, nas proximidades da Uergs/Ciep.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o reparo e reformulação dos canteiros centrais da Rua do Comércio
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a alteração de nomenclatura de via pública no município de Frederico Westphalen - RS
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Bancada do Progressistas
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que envie um projeto de lei que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados das vias públicas do município de FW
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada do PL
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo para a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA), em diversos moldes e setores públicos do município, voltadas para pessoas com dificuldade na comunicação verbal
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construção de um pontilhão pré-moldado na comunidade da Linha Santos Anjos (Autoria: Bancada do Progressistas).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada do Progressistas
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reabertura da Rua Pedro Lisowski, no Bairro Santo Antônio, bem como, a realização de estudo para a viabilidade de asfáltica ou com pedras irregulares da via (Autoria: Bancada do PDT).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que implemente dois containers de lixo em frente à Escola Estadual Santo Inácio (Autoria: Bancada do Progressistas).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada do Progressistas
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a retomada das obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Nunes, na Linha Vilinha
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias em pontilhão e na estrada da Linha Manfio
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore projeto de incentivo à separação de resíduos orgânicos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que institua lei para prever a obrigatoriedade de monitoramento da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprios e/ou terceirizados do município de Frederico Westphalen (Criação do Sistema Eletrônico de Controle de Frota – SECoF) (Autoria: Bancada do Progressistas).
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do Progressistas
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade, estudo para verificar a possibilidade de alterar o sentido de via urbana no Bairro Centro (Autoria: Bancada do PDT).
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a alteração de nome de Rua no Bairro Aparecida, passando de Rua Sessenta e Três para Ângelo Pozzer.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, ou com pedras irregulares, de trecho da Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula (Autoria: Bancadas do PDT, MDB, PL, Progressistas e PSDB).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que execute melhorias e adequação de infraestrutura urbana, sendo elas, abertura de bocas de lobo nas Ruas Antonio Boscardin e Aparício Borges, além da construção de duas faixas de pedestres elevadas, em paver, na Rua Tenente Lira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que execute a construção da galeria da Rua Caí, no Bairro Aparecida.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: ndica ao chefe do Poder Executivo Municipal reparos na pista e melhorias da sinalização no trecho de Osvaldo Cruz.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que possibilite aos servidores da equipe responsável pela iluminação pública a realização de seus trabalhos também no turno da noite.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que dê maior efetividade à Lei Municipal Nº 4.890, de 15/09/2021, que dispõe sobre o Programa Banco de Ração no município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize a reforma e adequações na pracinha de brinquedos da Praça da Matriz.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei de incentivo financeiro a Agroindústria Nostra Família Alimentos Eirelli
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Homenagem à etnia polonesa pelos 150 anos de história e imigração no Brasil
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Apoio da Câmara de Vereadores de FW ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Homenagem para a etnia Italiana pelos 150 anos de história de imigração no Rio Grande do Sul
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Homenagem aos 200 anos de Etnia Alemã no Brasil e reconhecimento ao centro cultural 25 de julho
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do RS, que reivindicam auditoria para o investigar o IPE Saúde em âmbito estadual.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento ao CTG Rodeio da Querência pela participação da Invernada Mirim no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) pré-mirim, mirim e juvenil, realizado em Erechim
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei N° 7.108/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que visa alterar a Lei de Saneamento Básico para permitir o uso de fontes alternativas de água em instalações prediais, desde que houver legislação estadual ou municipal que autorize essa prática (Autoria: Bancada do PSDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – MDB, PDT, PL e Progressistas).
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Severo
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Homenagem à Major Nédia Débora Ávila Giacomini, comandante interina do 37º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade frederiquense.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento da segunda edição do evento Frederico Wyne Day e da consolidação da Associação dos Enófilos do Alto Uruguai – ENO Alto Uruguai (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – PDT, PL, Progressistas e PSDB).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Apelo à Aegea (Corsan) para que execute e/ou se responsabilize pela ligação e/ou custo da ligação da residência até a rede coletora dos serviços de saneamento básico no município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos 30 anos do Coral da URI de Frederico Westphalen.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Apoio aos produtores de leite e entidades do setor diante da grave crise enfrentada na produção leiteira no RS e no Brasil.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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PDP 1/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ао сhefe do Poder Executivo Municipal que providencie um abrigo no ponto de ônibus na Linha Encruzilhada.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 2/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para construção de uma faixa elevada em frente à Escola Estadual Técnica José Cañellas.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 3/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita à Administração Municipal a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Técnica José Cañellas.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 4/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja instalado um portão, controle de acesso, bem como, a supervisão e o controle do tipo de entulho depositado na área do antigo aterro sanitário do município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 5/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, a poda das árvores na Praça da Matriz e limpeza das mesas e escadarias.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 6/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas da Linha Boa Esperança.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 7/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize máquina retroescavadeira para desentupir tubulação na Linha Vilinha.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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PDP 8/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que de continuidade as obras ou realize operação tapa-buraco na Estrada Municipal Santo Caeran até o acesso a RSC-472.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 9/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que instale um quebra-molas na estrada da Linha Boa Esperança.
Apresentação: 23 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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