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Reconhecimento ao CTG Rodeio da Querência pela participação da Invernada Mirim no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) pré-mirim, mirim e juvenil, realizado em Erechim

Apoio ao Projeto de Lei N° 7.108/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que visa alterar a Lei de Saneamento Básico para permitir o uso de fontes alternativas de água em instalações prediais, desde que houver legislação estadual ou municipal que autorize essa prática (Autoria: Bancada do PSDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – MDB, PDT, PL e Progressistas).

Homenagem à Major Nédia Débora Ávila Giacomini, comandante interina do 37º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade frederiquense.

Reconhecimento da segunda edição do evento Frederico Wyne Day e da consolidação da Associação dos Enófilos do Alto Uruguai – ENO Alto Uruguai (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – PDT, PL, Progressistas e PSDB).

Apelo à Aegea (Corsan) para que execute e/ou se responsabilize pela ligação e/ou custo da ligação da residência até a rede coletora dos serviços de saneamento básico no município de Frederico Westphalen.

Solicita ао сhefe do Poder Executivo Municipal que providencie um abrigo no ponto de ônibus na Linha Encruzilhada.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para construção de uma faixa elevada em frente à Escola Estadual Técnica José Cañellas.

Solicita à Administração Municipal a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Técnica José Cañellas.

Solicita ao Executivo Municipal que seja instalado um portão, controle de acesso, bem como, a supervisão e o controle do tipo de entulho depositado na área do antigo aterro sanitário do município.

Solicita ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, a poda das árvores na Praça da Matriz e limpeza das mesas e escadarias.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas da Linha Boa Esperança.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize máquina retroescavadeira para desentupir tubulação na Linha Vilinha.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que de continuidade as obras ou realize operação tapa-buraco na Estrada Municipal Santo Caeran até o acesso a RSC-472.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que instale um quebra-molas na estrada da Linha Boa Esperança.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a secretaria competente a melhoria e ampliação de parada de ônibus.

Indica ao chefe do Poder Executivo, com a devida urgência, a regulamentação da Lei Nº 5.271/2024 e instituição da multa prevista para prevenir, fiscalizar e punir o manuseio, a soltura de estampidos e de artifícios com estampido.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias (tapa-buracos e limpeza de sarjeta) na Rua Jaboticaba, no Bairro Fátima

Solicita ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Garibaldi, no Bairro Aparecida

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine junto a Secretaria competente a limpeza do Cemitério Municipal Jardim da Saudade

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias no trajeto entre a Rua Ângelo Milani e a Travessa São Roque, no Bairro Novo Aparecida

Solicita ao Poder Executivo melhorias na Rua Itaipu, próximo ao acesso à ERS-150

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a melhoria urgente da iluminação pública no Bairro Jardim Primavera.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a pavimentação da Rua Antônio Dionizio Ceolin, no Distrito Industrial, bem como, a limpeza de área nas proximidades da via.

Solicita ao Poder Executivo melhorias em esgoto na Rua Guararapes, no Bairro Fátima

Solicita ao Poder Executivo melhorias em calha da Escola Municipal Duque de Caixas, no Bairro São Cristóvão.

Solicita ao Poder Executivo melhorias em esgoto na Rua Conquista, no Bairro São Francisco de Paula

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a finalização de uma quadra de esportes no Bairro Santo Inácio.

Indica ao Executivo Municipal providências com relação ao esgoto a céu aberto na Rua 15, no Bairro São José .

Indica ao Executivo Municipal a realização de reparos urgentes na Rua 28 de Fevereiro, no Bairro São José.

solicita ao chefe do poder executivo municipal que providencie manutenção e recuperação da estrada da linha alto alegre

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias urgentes na iluminação pública da Linha Faguense (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias urgentes na iluminação pública do Bairro Jardim Primavera (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da estrada de acesso à Linha São Roque (Autoria: Bancadas do PDT e MDB).

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/faixa elevada na Rua Santos Dumont, no Bairro Fátima (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Solicita ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de limpeza no Bairro Faguense.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Mazzonetto.

Altera o Decreto Legislativo Nº 140/2023, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Frederico Westphalen (Manutenção do protocolo físico na Câmara Municipal até 30 de junho de 2026)

Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Edu Roberto Cerutti Barros.

Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Ivo Viecelli

Concede o Título de Cidadão Frederiquense à senhora Marciria de Oliveira Dalla Nora.

Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Vilmar Garbin.

Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Zacharias Valdemar Favero.

Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 018, de 04 de abril de 2025, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Frederico Westphalen

Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Frederico Westphalen.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 001, de 20 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Frederico Westphalen.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, e das demandas na área da Educação, até 80 professores de Educação Infantil, 06 professores de Anos Finais, 25 professores de Anos Iniciais, 25 serventes, 01 intérprete de Libras, 75 monitores de escola e 03 secretários de escola, além de 10 agentes administrativos e 10 agentes administrativos auxiliares.

Reduz, amplia e recria cargos em comissão no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas se que dispõe o art. 19 da Lei Municipal n° 1424/90 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, jetons, proventos e pensões dos servidores públicos municipais, no percentual de 6,27%, sendo 4,83% de reposição inflacionária e 1,44% de reajuste a título de aumento real.

Institui o Programa de Regularização Fiscal de Frederico Westphalen "Recupera Fred", a ser promovido pelo Poder Executivo, com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município.

Altera os valores de bolsa-auxílio aos estagiários do Município de Frederico Westphalen.