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Indica ao Chefe do Executivo para que providencie a limpeza da Avenida Santo Caeran, viabilizando um acostamento, bem como que providencie um estudo para viabilizar a implementação de redutores de velocidade na referida via pública.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, a Realização de um Torneio Municipal de Futebol 7 e Beach Soccer no Parque de Exposições, como parte da programação comemorativa aos 71 anos de Frederico Westphalen.

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei visando a instituição do protocolo municipal de atestado de saúde digital e rastreável.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de uma parada de ônibus/abrigo em frente à Escola Estadual Cardeal Roncalli.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de leilão de sucatas, veículos, maquinários ociosos do Parque Municipal de Máquinas.

Indica ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, a instalação de lâmpadas na Linha Paloschi, nas proximidades do Barrilense.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de uma praça pública no Bairro São José.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas, com braços completos de iluminação pública, na Rua Antônio Milani, Loteamento Vô Luiz, divisa com os Bairros Bela Vista e Novo Aparecida.

Indica ao Executivo Municipal melhorias nas praças públicas, com adaptações pertinentes de acessibilidade e inclusão (instalação de brinquedos inclusivos e sensoriais e estruturas adequadas).

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o cumprimento ao Pedido de Providência Nº 18/2025 e reforça a solicitação de pavimentação da Rua Antônio Dionésio Ceolin, no Bairro Distrito Industrial

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a implantação de unidade do Senai em Frederico Westphalen.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma central com telefone 0800, destinada ao recebimento de solicitações e reclamações referentes à iluminação pública.

Moção de Aplausos ao Instituto Federal Farroupilha campus Frederico Westphalen (IFFar-FW) pelo seu aniversário de 60 anos.

Moção de Aplausos ao Clube Magia da Patinação pelo seus 18 anos de magia sobre rodas.

Moção de Aplausos ao Jornal O Alto Uruguai pelos seus 60 anos de história.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Uruguai, no Bairro Panosso.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize melhorias (cascalhamento e alargamento da via) na estrada da Linha Santos Anjos, que dá acesso à Agroindústria Sabores do Vale e à Vinícola Camargo Uvas e Vinhos, como também, no acesso à hospedagem Refúgio das Uvas.

Solicita ao chefe do Poder Executivo melhorias (patrolamento e cascalhamento com rolo compactador) na estrada que liga a ERS-150, em frente ao Posto Paludão, até a sede do Barrilense, no ponto alto do cerro.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma em parada de ônibus no Distrito Industrial, ao lado da Bri Pedras.

Solicita ao Executivo Municipal que realize a limpeza, restauração e pintura da Praça do Barril e da Praça Arno Blasi.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a limpeza da Rua Alexandre Bernardi, no Bairro Faguense, bem como, a manutenção da iluminação pública na referida via.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal uma operação tapa-buracos no acesso à Rua Sete com a Rua 26, no Bairro Distrito Industrial.

Altera artigo da Lei Complementar n° 001, de 20 de agosto de 1990.

Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, jetons, proventos e pensões dos servidores públicos municipais.

Reconhece de interesse público de caráter econômico e social a recuperação e a retomada das operações da empresa Nostra Família e Embutidos Bisolo Ltda e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder-lhe incentivo.

Institui no município de Frederico Westphalen a Política Municipal para a População Imigrante.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, dois auxiliares de saúde bucal para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de cinco garis para atuarem na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, 22 profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, sendo eles, dois atendentes de farmácia, cinco técnicos em enfermagem, três farmacêuticos, dois psicólogos, dois motoristas, três enfermeiros, quatro serventes e um fonoaudiólogo.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 5.479, de 02 de dezembro de 2025, especificamente no que se refere aos requisitos de instrução exigidos para o provimento do cargo de profissionais de Educação Física.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.562/2010, que institui o Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de Vigilantes, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de dois Agentes de Combates a Endemias, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de Profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional e relevante interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a convocação de profissional da área de Engenharia Civil e de Arquitetura para o exercício de regime suplementar de trabalho.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.424, de 20 de agosto de 1990.

Institui e ratifica o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS, revisado no exercício de 2024, do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES, o incorpora como parte integrante desta Lei, com aplicabilidade ao Município de Frederico Westphalen.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Guarani Futebol Clube.

Autoriza o Poder Executivo a recompor a contagem do tempo de serviço dos servidores municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber gratuitamente uma área destinada para servidão de passagem, com canalização de águas pluviais em tubulação de concreto de um metro de diâmetro.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Frederico Westphalen.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.369, de 24 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre necessidade temporária excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial de três agentes administrativos auxiliares e um agente administrativo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Piquete Alto Alegre.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.690, de 11 de dezembro de 2002.

Altera padrões de vencimentos no Quadro de Cargos e Funções do Município.

Dispõe sobre adequações de cargos do Plano de Carreira do Quadro Geral dos Servidores Municipais, de que trata a Lei Municipal n 1.424/1990 e no Plano de Carreira do Magistério de que trata a Lei Municipal nº 2,690 2002, e dá outras providências.