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Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito municipal que determine a conservação da estrada que liga o distrito industrial a linha santos anjos, com patrolamento e compactação da via.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Bancada do PL
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal que determine a conservação da estrada que liga a Linha São Francisco até a Linha Barra do Braga.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Bancada do PL
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que majore o valor pago por metro quadrado do programa “Mais Frederico Agro”.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore o projeto “Vale Verde” ou “Vale Feira”, destinado aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construção de calçamento ou pavimentação asfáltica da BR-386 até a sede social do Cometa.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bancada Progressistas
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Executivo Municipal que implemente sistema de informática para protocolo eletrônico e acompanhamento dos processos e expedientes via internet pelos cidadãos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bancada Progressistas
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito que determine melhorias no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Frederico Westphalen.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Bancada do PL
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine que seja realizada a coleta de lixo no loteamento Santa Luzia, localizado na Linha 21 de abril (em frente à AgroBella)

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Bancada do PL
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine o recapeamento asfáltico, bem como a sinalização viária e execução e/ou reforma das calçadas, além de melhorias na iluminação pública na Rua Santo Cerutti, no trecho entre a esquina com a Rua Tranquilo Damo até o Posto Paludão.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Bancada do PL
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei para alterar a Lei Municipal N°4.645, visando majorar o incentivo à silagem no município.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja elaborado projeto de lei para firmar convênio com a Casa Familiar Rural

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a firmar termo de adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai (Atap).

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação do cargo de diretor de proteção e bem-estar animal dentro da Secretaria de Meio Ambiente.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo que proceda reorganização da estrutura da Biblioteca Física e disponibilize Biblioteca Virtual aos munícipes de Frederico Westphalen.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Bancada do Progressistas
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do poder executivo municipal que encaminhe projeto de lei alterando a lei municipal N° 4.848 de 01/04/2021

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de monitores no transporte escolar das linhas de ônibus do interior do município

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que adeque a sinalização municipal de trânsito com o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a contratação de um enólogo para atuar no Escritório Municipal da Emater de Frederico Westphalen

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de parceria ou convênio com universidades para análises laboratoriais de produtos produzidos por agroindústrias

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Administração Municipal a necessidade de instalação de tubulação e construção de bocas de lobo na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina entre as Ruas Venceslau Braz e Carlos Gomes, bem como, a instalação de tubos para escoamento de água das chuvas

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhorias no acostamento da ERS-150, no sentido de FW à Caiçara, próximo à empresa Agroelite Agronegócios

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fixar parâmetros de largura das estradas rurais

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a reforma e manutenção da pracinha do Núcleo 5

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de sistema de iluminação com lâmpadas de LED em ruas do Bairro Aparecida, nas proximidades da Uergs/Ciep.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o reparo e reformulação dos canteiros centrais da Rua do Comércio

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a alteração de nomenclatura de via pública no município de Frederico Westphalen - RS

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Bancada do Progressistas
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que envie um projeto de lei que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados das vias públicas do município de FW

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada do PL
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo para a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA), em diversos moldes e setores públicos do município, voltadas para pessoas com dificuldade na comunicação verbal

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construção de um pontilhão pré-moldado na comunidade da Linha Santos Anjos (Autoria: Bancada do Progressistas).

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada do Progressistas
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a reabertura da Rua Pedro Lisowski, no Bairro Santo Antônio, bem como, a realização de estudo para a viabilidade de asfáltica ou com pedras irregulares da via (Autoria: Bancada do PDT).

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que implemente dois containers de lixo em frente à Escola Estadual Santo Inácio (Autoria: Bancada do Progressistas).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada do Progressistas
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a retomada das obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Nunes, na Linha Vilinha

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Bancada do PDT
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias em pontilhão e na estrada da Linha Manfio

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore projeto de incentivo à separação de resíduos orgânicos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que institua lei para prever a obrigatoriedade de monitoramento da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprios e/ou terceirizados do município de Frederico Westphalen (Criação do Sistema Eletrônico de Controle de Frota – SECoF) (Autoria: Bancada do Progressistas).

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do Progressistas
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade, estudo para verificar a possibilidade de alterar o sentido de via urbana no Bairro Centro (Autoria: Bancada do PDT).

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a alteração de nome de Rua no Bairro Aparecida, passando de Rua Sessenta e Três para Ângelo Pozzer.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, ou com pedras irregulares, de trecho da Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula (Autoria: Bancadas do PDT, MDB, PL, Progressistas e PSDB).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute melhorias e adequação de infraestrutura urbana, sendo elas, abertura de bocas de lobo nas Ruas Antonio Boscardin e Aparício Borges, além da construção de duas faixas de pedestres elevadas, em paver, na Rua Tenente Lira.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que execute a construção da galeria da Rua Caí, no Bairro Aparecida.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem à etnia polonesa pelos 150 anos de história e imigração no Brasil

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Bancada Progressistas
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio da Câmara de Vereadores de FW ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem para a etnia Italiana pelos 150 anos de história de imigração no Rio Grande do Sul

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem aos 200 anos de Etnia Alemã no Brasil e reconhecimento ao centro cultural 25 de julho

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do RS, que reivindicam auditoria para o investigar o IPE Saúde em âmbito estadual.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento ao CTG Rodeio da Querência pela participação da Invernada Mirim no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) pré-mirim, mirim e juvenil, realizado em Erechim

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Bancada PSDB
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei N° 7.108/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que visa alterar a Lei de Saneamento Básico para permitir o uso de fontes alternativas de água em instalações prediais, desde que houver legislação estadual ou municipal que autorize essa prática (Autoria: Bancada do PSDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – MDB, PDT, PL e Progressistas).

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Adilson Severo
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem à Major Nédia Débora Ávila Giacomini, comandante interina do 37º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade frederiquense.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original