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Resultados

PI 6/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos médicos realizados pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai (Cimau).

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 7/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao custeio do transporte, por parte da prefeitura, de membros de entidades, associações, agremiações os grupos do município, no período compreendido entre os anos de 2022 e o primeiro quadrimestre de 2025

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

PI 8/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas se o Executivo Municipal firmou ou não o Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – Atap

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 9/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Castramóvel do município, tais como, a forma como está sendo feito o cadastramento de animais, profissionais que atuam, quantidade de animais já castrados em 2025, dentre outras informações.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 10/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao número de funcionários lotados na Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Saúde, bem como, o total gasto com a folha de pagamento nestas pastas.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Bancada PDT
Texto Original

PI 11/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o Pedido de Providência Nº 04/2025, que trata de solicitação de instalação de um portão e controle de acesso ao antigo lixão, onde há muitos anos funcionava o aterro sanitário do município e hoje é uma área de recuperação ambiental

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 12/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e o Fundo de Iluminação Pública

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 13/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o Samu Avançado, tais como, o andamento da contratação da equipe médica e previsão de funcionamento, tendo em visita que já foi efetuada a entrega da ambulância.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 14/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos referentes à retomada do estacionamento rotativo em Frederico Westphalen.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 15/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Relativas à obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Santo Caeran, convênio com o Estado do RS.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 16/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações detalhadas acerca das PICs (Programas de Incentivo Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) no município de Frederico Westphalen.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 17/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos médicos realizados pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – Cimau

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 18/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes aos serviços realizados pela prefeitura de forma terceirizada

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada do PDT
Texto Original

PI 19/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os operadores de máquinas da prefeitura

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 20/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa de prestação de serviços (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 21/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao chefe do Poder Executivo informações referentes ao funcionamento da Central de Projetos e as propostas cadastradas no Programa Novo PAC 2025, do Governo Federal (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

PI 22/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre os vigilantes que atuam no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 23/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre os precatórios do Município de FW.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 24/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal um relatório das disponibilidades financeiras do município em 31 de dezembro de 2024 (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 25/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal Nº 5.408/2025, que determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Frederico Westphalen (Autoria: Bancada do MDB e do PDT).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025

PI 26/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca das obras de pavimentação da Estrada Santo Caeran.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 27/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o recolhimento de lixo e entulhos no município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 28/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Política Ambiental.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Bancada do MDB
Texto Original

PI 29/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre os atuais membros do COMUPA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Côcco dos Santos
Texto Original

PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 65, 66, 88 e acrescenta o artigo 88-a na Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - Exec
Texto Original

PELOM 2/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal de Frederico Westphalen (Adequações do texto à disciplina constitucional vigente e às diretrizes contemporâneas de acesso aos cargos, empregos e funções públicas).

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Exec
Texto Original

PELOM 202501/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o período de sessão legislativa anual da Câmara Municipal de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Poder Legislativo - Leg
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EII 1/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Côcco dos Santos
Texto Original

EII 2/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Côcco dos Santos
Texto Original

EII 3/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Côcco dos Santos
Texto Original

EII 4/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ismael Côcco dos Santos
Texto Original

EII 5/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Adilson Severo
Texto Original

EII 6/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação UTI Neonatal e Pediatra - AUNP

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Adilson Severo
Texto Original

EII 7/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Adilson Severo
Texto Original

EII 8/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 9/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Centro Cultural 25 de Julho

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 10/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 11/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Piquete Alto Alegre

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 12/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

EII 13/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Hospital Divina Providência

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 14/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 15/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEPLAN

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 16/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Clube de Tiro Frederiquense

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 17/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 18/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 19/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcos Ceratto Cerutti
Texto Original

EII 20/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Agricultura

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 21/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal dos Esportes

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 22/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

EII 23/2025 - Emendas Impositivas Individuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação Melhores Amigos dos Animais - AMAA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original