Projeto de Lei Ordinária nº 202508 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
202508
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o mês de abril como “Mês Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Frederico Westphalen, com objetivo de dar visibilidade à conscientização e a ações sobre o Transtorno do Espetro Autista (Autoria: Bancada do Progressistas).
Indexação
Observação