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Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.071.015,03.

Declara situação temporária de excepcional e relevante interesse público a demanda de profissionais e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado na forma art. 37. IX da Constituição Federal e da outra providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei n° 5.209 de 28 de dezembro de 2023

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.120 de 16 de junho de 2023

Autoriza o Município a realizar despesas com a realização da EXPOFRED 2025, a celebrar termo de formato com a AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO e da outra providência

Declara situação temporária de excepcional interesse publico o pavimento da demanda de vigilantes, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, das outras providência

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de Profissionais para a Secretaria da Saúde, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demande de 01 Condutor de Veiculo de Emergência de 02 Técnicos em Enfermagem, autoriza contratação de caráter temporário e emergencial e da outras providências

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de 05 (cinco) Agentes de Combates a Endemias, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Declara a Manutenção das Demanda e altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.238, de 12 de março de 2024.

Dispõe sobre a dispensa da interposição de recursos em demandas judiciais relativas a reserva e garantia de 1/3 da carga horária dos professores para atividades extraclasses e da outras providências

Altera a redação do art. 41 que trata da forma de cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais do magistério na Lei Municipal nº 2.690, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os profissionais da educação.

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 4.276, de 03 de dezembro de 2015 (Ajuste na composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Frederico Westphalen, para garantir a paridade efetiva entre os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil).

Autoriza a convocação de profissional de Procurador do Município para regime suplementar de trabalho.

Autoriza a convocação de profissional detentor do cargo de Veterinário ou Médico Veterinário para regime suplementar de trabalho.

Autoriza a criação da Comissão Permanente de Análise Técnica das Emendas Parlamentares Individuais e o pagamento de Jeton aos seus membros.

Declaro situação temporária de excepcional interesse público o pavimento da demanda da 02 condutor de veiculo de emergência/socorrista da SAMU e de 02 técnicos de enfermagem/socorrista do SAMU, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial e da outras providências

Reconhece de interesse público de caráter econômico e social a recuperação e a retomada das operações das empresas de Abatedouro de Frangos Piovesan LTDA e Bakof Plasticos LTDA; autoriza a desvinculação de recursos da iluminação pública na forma do art. 76-B do ADCT; autoriza o poder executivo municipal a conceder-lhes incentivo da outras providências

Autoriza a abertura de critérios adicionais especiais e da outras providências

Inclui no rol de benefícios previstos pela Lei Municipal Nº 4.658/2019 um novo auxílio denominado “Bolsa de Auxílio Homenagens”, no valor de R$ 500, voltado para custeio de despesas com viagens e hospedagens de atletas do município que forem homenageados por entidades oficiais reconhecidas no cenário esportivo.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.372, de 24 de fevereiro de 2025, que autoriza o município a realizar despesas com a realização da EXPOFRED - 2025, a celebrar termo de fomento com a Associação Frederiquense de Desenvolvimento (Afred).

Dispõe sobre o custeio de serviços de transporte de membros de entidades, associações, agremiações e grupos para a participação em eventos oficiais e/ou de interesse público.

Declara situação temporária de excepcional e relevante interesse público a demanda de profissionais e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera a redação do art. 71 da Lei Municipal nº 4.169/2015 e suas alterações que dispõe sobre a politica municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento e o repasse à APAE dos recursos recebidos do FUNDEB inerentes à educação especial.

Institui Jeton aos membros da Comissão Permanente de Análise Técnica das Emendas Parlamentares Individuais Municipais e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.372, de 24 de fevereiro de 2025, que autoriza o Município a realizar despesas com a realização da EXPOFRED 2025, a celebrar termo de fomento com a Associação Frederiquense de Desenvolvimento (AFRED), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, em caráter de excepcional interesse público, um técnico em Enfermagem Socorrista do SAMU, e dá outras providências.

Institui gratificação de função a ser concedida a servidor efetivo designado para o exercício e a responsabilidade de atribuições de maior complexidade do Poder Executivo.

Cria gratificação de função a servidor do Poder Executivo Municipal designado para atuar no Setor de Compras.

Cria gratificação especial a servidor do Poder Executivo Municipal designado para atuar no Setor de Compras e altera a Lei Municipal Nº 4.698/2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, autoriza a devolução de recursos à União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro às empresas Abatedouro Frangos Piovesan LTDA (R$ 250 mil) e Bakof Plásticos LTDA (R$ 300 mil), que foram severamente afetadas por sinistros que resultaram na interrupção de suas operações e continuidade das atividades produtivas.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 371.242,69, visando viabilizar a aplicação de recursos provenientes de convênios com a União e de transferências especiais para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e atendimento à Política Nacional Aldir Blanc – Fomento à Cultura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria para celebração do evento Comenda "O Barril", e custear despesas, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº*3.286 de 27 de junho de 2008.

Cria cargos em comissão no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas de que dispõe o art. 19 da Lei Municipal n.° 1424/90 e dá outra providências.

Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal Nº 5.387, de 05 de maio de 2025, que dispõe sobre o Jeton aos membros da Comissão Permanente de Análise Técnica das Emendas Parlamentares Individuais Municipais.

Cria cargo em comissão de Coordenador Municipal da Defesa Civil no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas de que dispõe o art. 19 da Lei Municipal n.º 1424/90 e dá outras providências.

Dispõe sobre necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Declara situação temporária de excepcional interesse público o provimento da demanda de profissionais para a Secretaria da Saúde, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 5.349, de 18 de dezembro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai ATAP

Autoriza a convocação de profissional detentor do cargo de Veterinário para regime suplementar de trabalho.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2026 - 2029, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Associação Empresarial ACI/CDL de Frederico Westphalen visando a realização dos eventos de Natal e Páscoa.