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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Aponta ao Executivo a necessidade de implementar melhorias em calçamento na Linha Pedras Brancas, na saída da ERS-591.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de projetos de incentivo financeiros aos autores de obras literárias, objetivando a sua publicação.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo determine junto à Secretaria competente a possibilidade de estudo e posterior execução de melhorias na tubulação pluvial da Rua Daltro Filho, no Bairro Barril.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero no município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito calçamento em frente à Sociedade Bangu, na Linha São Luiz.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a necessidade de reparos e melhorias na estrada da Linha Boa Esperança.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de gestionar junto aos órgãos competentes a conclusão das passarelas próximas a Rua Caí e ao trevo de acesso aos bairros São José e Santo Inácio, após o viaduto.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, no trecho onde está situada a Padaria Primavera.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na estrada da Linha São José.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de melhorias nas ruas dos bairros São José e São Francisco de Paula.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de melhorias no calçamento da comunidade do Alto Alegre.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na estrada da Linha Locatelli que dá acesso a Linha Ponte Preta.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na rua Antônio Dionísio Ceolin, no bairro Distrito Industrial.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo municipal a realização dos Jogos Abertos da Primavera.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade de tornar parte da Rua Aparício Borges uma via de mão única.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade executar melhorias na Rua Ipê, no bairro Aparecida, colocando tapa-buraco.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade executar melhorias na Avenida Industrial no bairro Distrito Industrial.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja terminado o calçamento do prolongamento da Rua Garibaldi.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que se estude a possibilidade do parcelamento do IPTU, de empreendedores locais, em até doze meses.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de revisar o contrato com a Permissionária ou Concessionária dos serviços de estacionamento
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Rua Caí, entre a Avenida João Muniz Reis e a BR-386.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de revisar o contrato com a Permissionária ou Concessionária dos Serviços de estacionamento, para que consta: proibição de cobrança de multa de estacionamento quando não houver saldo da pessoa cadastrada ou que a permissionário ou concessionária se responsabilize em comunicar via telefone o saldo do contribuinte.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feitas melhorias na estrada liga a Linha Getúlio Vargas ao Distrito Castelinho.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de implementar melhorias em vias rurais nas comunidades da Linha Santos Anjos e Linha São José.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie veículo adaptado para o transporte de pessoas com dificuldade e locomoção (cadeirante) para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que conceda reajuste ao padrão de vencimentos do Conselho Tutelar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade de reparos e melhorias em vias públicas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, de acordo com as possibilidades orçamentárias, a elaboração de Plano Específico para tratamento bocal das pessoas carentes, compreendendo: Atendimento dental preventivo e curativo, bem como, providenciar próteses, quando necessário.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade de implementar melhorias na Linha Pedras Brancas com patrolamento e cascalhamento da via rural.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a atualização salarial dos profissionais bibliotecários.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe Do Poder Executivo Municipal para que providencie uma rotatória no cruzamento das Ruas Carlos Gomes e Alfredo Haubert neste município.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe Do Poder Executivo Municipal para que determine junto a secretaria competente o cascalhamento na via Linha Iraí.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feito pavimentação asfáltica na Rua Sirio Binoto, Bairro Aparecida-Frederico Westphalen – RS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a necessidade de executar melhorias em estrada do interior.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase, do concurso vigente da SUSEPE-RS.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Texto Original
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Apoio à instalação de uma UTI pediátrica no município de Frederico Westphalen ou região, em uma proximidade de no máximo 100km.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Texto Original
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos cavalarianos da Chama Crioula
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Visa solicitar com urgência a definição de soluções possíveis para o custeio de pagamento do piso salarial da enfermagem.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
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PDP 1/2022 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SE PROVIDENCIE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO IPIRANGA, A FIM DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DA VIA, BEM COMO A SEGURANÇA E DIGNIDADE DOS MORADORES DO LOCAL.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 2/2022 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA RUA BRASILIA TRECHO ENTRE A RUA GARIBALDI E SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 3/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Realização de vistoria técnica na ponte sobre o rio Pardo, na linha Barra Grande.
Apresentação: 3 de Abril de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 4/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que seja reformado o asfalto do trevo de entrada principal do município até a Rua do Comércio, sejam feitas as pinturas dos cordões e sinalizações e também que sejam recolocadas as luminárias restantes.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 5/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, implemente melhorias em via rural na comunidade da Linha Iraí.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 6/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhorias nas Ruas Curitiba e 43 do Bairro São José.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 7/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhorias no calçamento da via rural da Linha São José.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 9/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Necessidade de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública do trajeto entre a BR-386 e o campus da UFSM de Frederico Westphalen.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 10/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Colocação de bocas de lobo na Rua 12, no Bairro São Cristóvão, e terraplanagem ao lado da lagoa.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 11/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo que providencie um redutor de velocidade na chegada da comunidade de Pedras Brancas.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 12/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza na Rua Honorato Giacomello.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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PDP 13/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que sejam providenciadas melhorias na Rua Santo Cerutti, e que seja colocado um redutor de velocidade em frente as instalações do SAMU.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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