Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2104 matérias.

Resultados

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA SARJETA DA RUA CHIQUINHA ATÉ A ESTRADA DA LINHA ENCRUZILHADA.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRADE NA BOCA DE LOBO E TAMBÉM SEJAM FEITAS MELHORIAS NA CAMADA ASFÁLTICA, NA AVENIDA SÃO PAULO, ESQUINA DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO APARECIDA.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO CALÇAMENTO E LIMPEZA NA RUA RUI RAMOS, NO BAIRRO APARECIDA, EM FREDERICO WESTPHALEN – RS.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCLUA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA SARJETA DAS ESTRADAS DA LINHA ENCRUZILHADA, DESCENDO APÓS O NÚCLEO CINCO E PELO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE BUEIRO E CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. ALCIDES CERUTTI NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ITAIPU QUE LIGA A ERS-150 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE BUEIROS E COMPACTAÇÃO DE ROLO COMPRESSOR DAS ESTRADAS QUE LIGA AS COMUNIDADES DA LINHA MAZZONETO COM A LINHA ALTO ALEGRE E DA LINHA SÃO BRÁS, AS DUAS ESTRADAS ESTÃO INTRANSITÁVEL. PEDE-SE URGÊNCIA COM O REFERIDO PEDIDO.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO PONTILHÃO ENTRE AS LINHAS SANTOS ANJOS E PROGRESSOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA LINHA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA LINHA ALTO ALEGRE.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, MELHORIAS NO CALÇAMENTO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DA RUA PADRE AFONSO CORRÊA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA RUA GUARANI, NO BAIRRO FÁTIMA, NO ACESSO À AVENIDA LUIZ MILANI.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA BOLSA-AUXÍLIO PELOS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS DOS ANOS DE 2019 À 2023, E INCLUA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.391/2009 QUE FACILITE A ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DA BOLSA-AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MELHORIAS NA RUA CARLOS GOMES, NA ESQUINA COM A RUA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA RUA JOÃO COPATTI, EM FRENTE À EMEI, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO OU SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA QUE LIGA A BR-386 ATÉ A DIVISA DE LAGEADO BONITO, PASSANDO PELA LINHA DAL CANTON.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO RECUPERADO O CALÇAMENTO DA RUA OLAVO BILAC ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO CAÍ.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA REPAROS NA RUA ANALISIO BOSSONI, PARALELA COM A BR-386 NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NA RUA PIRATINI.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE VIABILIZAR UMA MELHOR SEGURANÇA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA LUIS MILANI COM A RUA TAMOIOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL SANTO CAERAN.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA OU DISPONIBILIZE UM VIGIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA RUA MARINGÁ, ESQUINA COM A RUA TUPÃ, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FRENTE DO "AÇUDE" DA JBS.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE MAIS UM PONTO DE ÔNIBUS OU AMPLIAÇÃO DO PONTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA JOSÉ CAÑELLAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR O ELEVADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS USUÁRIAS DE ACESSIBILIDADE, COFORME DETERMINA A LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpeza das sarjetas da estrada que liga a Ponte Preta até a Linha Encruzilhada.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal melhorias na rede de água da Linha Barra do Braga.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, DESTINADO A ENTREGAR ÓCULOS DE GRAU GRATUITAMENTE À PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Bancada MDB
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MELHORIAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ADÃO KRZYANIAK.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA FRENTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos e limpeza de bueiros da Rua Guararapes, no Bairro Fátima.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Jorge Alan Souza
Texto Original

IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que oferte desconto de 50% na taxa de inscrição do concurso municipal para as pessoas que realizarem doação de sangue no ponto de coleta do município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a realização de exposição de arte e eventos científicos endereçados a crianças e adolescentes.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Administração Municipal a realização de levantamento dos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do município que estejam ociosos, para transformá-los, quando possível, em praças públicas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal uma operação tapa-buracos, recolocação de pedras de calçamento e conserto de bueiro na Rua Luís Modesti, no Bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Jorge Alan Souza
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a regularização dos serviços de profissionais de entrega de mercadorias (motoboy) e transporte individual de passageiros (mototáxi).

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica campanha para instalação de Faculdade de Medicina.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Departamento de Saneamento Básico do município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de estudos para reforma e reaproveitamento do prédio da antiga Prefeitura, com ênfase nas áreas da educação e cultura.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção de política de energia limpa em prédios públicos e espaços municipais.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de profissional especializado na área de museus para atuar junto ao Museu Wülson Jeovah Lütz Farias.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a promoção de acessibilidade ao Prédio da prefeitura e em outros órgãos da Administração.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a possibilidade de alteração na rede de fiação elétrica em frente à Catedral Santo Antônio.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de políticas públicas para amparo e proteção de animais de rua ou/e em situação de abandono, incluindo assistência aos protetores e agentes de resgate.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Aline Ferrari Caeran
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Tenente Portela.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Leandro Mazzutti
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Administração Municipal, ou à secretaria competente, que faça a construção/colocação de quebra-molas na Rua Júlio de Castilhos, Nº 477, no Bairro Fátima.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Jorge Alan Souza
Texto Original