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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Homenagem aos 200 anos de Etnia Alemã no Brasil e reconhecimento ao centro cultural 25 de julho
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do RS, que reivindicam auditoria para o investigar o IPE Saúde em âmbito estadual.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento ao CTG Rodeio da Querência pela participação da Invernada Mirim no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) pré-mirim, mirim e juvenil, realizado em Erechim
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei N° 7.108/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que visa alterar a Lei de Saneamento Básico para permitir o uso de fontes alternativas de água em instalações prediais, desde que houver legislação estadual ou municipal que autorize essa prática (Autoria: Bancada do PSDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – MDB, PDT, PL e Progressistas).
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Severo
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Homenagem à Major Nédia Débora Ávila Giacomini, comandante interina do 37º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade frederiquense.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Reconhecimento da segunda edição do evento Frederico Wyne Day e da consolidação da Associação dos Enófilos do Alto Uruguai – ENO Alto Uruguai (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – PDT, PL, Progressistas e PSDB).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Apelo à Aegea (Corsan) para que execute e/ou se responsabilize pela ligação e/ou custo da ligação da residência até a rede coletora dos serviços de saneamento básico no município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos 30 anos do Coral da URI de Frederico Westphalen.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Apoio aos produtores de leite e entidades do setor diante da grave crise enfrentada na produção leiteira no RS e no Brasil.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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PDP 1/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ао сhefe do Poder Executivo Municipal que providencie um abrigo no ponto de ônibus na Linha Encruzilhada.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 2/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para construção de uma faixa elevada em frente à Escola Estadual Técnica José Cañellas.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 3/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita à Administração Municipal a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Técnica José Cañellas.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 4/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja instalado um portão, controle de acesso, bem como, a supervisão e o controle do tipo de entulho depositado na área do antigo aterro sanitário do município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 5/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, a poda das árvores na Praça da Matriz e limpeza das mesas e escadarias.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 6/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas da Linha Boa Esperança.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 7/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize máquina retroescavadeira para desentupir tubulação na Linha Vilinha.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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PDP 8/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que de continuidade as obras ou realize operação tapa-buraco na Estrada Municipal Santo Caeran até o acesso a RSC-472.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 9/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que instale um quebra-molas na estrada da Linha Boa Esperança.
Apresentação: 23 de Março de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 10/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a secretaria competente a melhoria e ampliação de parada de ônibus.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 11/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo, com a devida urgência, a regulamentação da Lei Nº 5.271/2024 e instituição da multa prevista para prevenir, fiscalizar e punir o manuseio, a soltura de estampidos e de artifícios com estampido.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Bancada do Progressistas
Texto Original
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PDP 12/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias (tapa-buracos e limpeza de sarjeta) na Rua Jaboticaba, no Bairro Fátima
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 13/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Garibaldi, no Bairro Aparecida
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 14/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine junto a Secretaria competente a limpeza do Cemitério Municipal Jardim da Saudade
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 15/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias no trajeto entre a Rua Ângelo Milani e a Travessa São Roque, no Bairro Novo Aparecida
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 16/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias na Rua Itaipu, próximo ao acesso à ERS-150
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 17/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a melhoria urgente da iluminação pública no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PDP 18/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a pavimentação da Rua Antônio Dionizio Ceolin, no Distrito Industrial, bem como, a limpeza de área nas proximidades da via.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PDP 19/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias em esgoto na Rua Guararapes, no Bairro Fátima
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 20/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias em calha da Escola Municipal Duque de Caixas, no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 21/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias em esgoto na Rua Conquista, no Bairro São Francisco de Paula
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 22/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a finalização de uma quadra de esportes no Bairro Santo Inácio.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 23/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências com relação ao esgoto a céu aberto na Rua 15, no Bairro São José .
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 24/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de reparos urgentes na Rua 28 de Fevereiro, no Bairro São José.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 25/2025 - Pedido de Providência
Ementa: solicita ao chefe do poder executivo municipal que providencie manutenção e recuperação da estrada da linha alto alegre
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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PDP 26/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias urgentes na iluminação pública da Linha Faguense (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 27/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias urgentes na iluminação pública do Bairro Jardim Primavera (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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PDP 28/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da estrada de acesso à Linha São Roque (Autoria: Bancadas do PDT e MDB).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada PDT
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PDP 29/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/faixa elevada na Rua Santos Dumont, no Bairro Fátima (Autoria: Bancadas do MDB e PDT).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bancada PDT
Texto Original
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PDP 30/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de limpeza no Bairro Faguense.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do Progressistas
Texto Original
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PDP 31/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a secretaria competente a melhoria urgente da iluminação pública nos bairros da cidade e no interior do município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PDP 32/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Mazzonetto.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PDP 33/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ао сhefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam instalados dois controladores de velocidade (quebra-molas) na rua Santo Caeran.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PDP 34/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas eletrônicas) na marginal da br-386, em frente a Marina Veiculos e a Tchê Turbо.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Exec
Texto Original
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PDP 35/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua 14.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo Nº 140/2023, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Frederico Westphalen (Manutenção do protocolo físico na Câmara Municipal até 30 de junho de 2026)
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Poder Legislativo - Leg
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Edu Roberto Cerutti Barros.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do MDB
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Ivo Viecelli
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do PL
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Frederiquense à senhora Marciria de Oliveira Dalla Nora.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Progressistas
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Vilmar Garbin.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do PDT
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Frederiquense ao senhor Zacharias Valdemar Favero.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do PSDB
Texto Original
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