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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias no Ginásio da Escola Duque de Caxias, no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica a execução de melhorias em pontilhão da estrada da Linha Santos Anjos.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de parceria, contrato administrativo ou convênio com a Rádio Luz e Alegria, objetivando monitorar condutas de quem abandona animais, a fim de aplicar sansões aos infratores.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Executivo Municipal que não seja realizado o desconto do vale-alimentação dos servidores públicos em caso de atestado médico decorrente de dengue.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na rede pluvial adequação de infraestrutura urbana, com aberturas de bocas de lobo nas Ruas Antônio Boscardin e Aparício Borges e a construção de duas faixas de pedestres elevadas na Rua Tenente Lira.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adequar as placas indicativas de “privativa a idosos” e “privativa a pessoas com deficiência (PcD)”, nos termos da Resolução Nº 965/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na estrutura das cabeceiras da ponte sobre o Rio Pedras Brancas, próximo ao cemitério da comunidade.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie o asfaltamento da Rua do Comércio e a retirada dos canteiros centrais.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Jacques Douglas de Oliveira
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares das vias que ligam a Rua Maurício Cardoso à Linha Felipe.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Lauro Luiz Chielle
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares das vias que ligam o Bairro Bela Vista às comunidades das Linhas São Brás e Mazzonetto.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Lauro Luiz Chielle
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho que compreende a BR-386 ao Distrito de São João do Porto.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Lauro Luiz Chielle
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho que compreende a BR-386 até o Laticínio Eduvavi, na Linha Volta Grande.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento a realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a BR-386 e a Linha Progresso.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Lauro Luiz Chielle
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a BR-386 até a ERS que dá acesso ao campus da UFSM-FW, passando pela Linha Cadoná.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a BR-386 até a Linha Dal Canton.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento em estrada vicinal do Bairro São Cristóvão até a Estrada Santo Caeran, no Bairro Faguense.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de haver agente comunitária de saúde nas comunidades da Linha São Roque e São João do Porto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a ERS-591 até a Linha Pedras Brancas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a BR-386 até a Linha São Roque.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a BR-386 até a Vila Carmo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a BR-386 até a Linha Santos Anjos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a ERS-150 até as comunidades das Linhas Manfio e Boa Esperança
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a ERS-150 até a Linha São José, passando pelo Oratório da Linha São Caetano e Agroindústria Vinhos Ferigollo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento na estrada que liga a Linha São José às linhas Cherobini e Barra Grande.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento no trecho entre a Estrada Municipal Santo Caeran e a Barragem da Corsan.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao prefeito autorizar a Secretaria Municipal de Planejamento para realizar estudo de viabilidade e elaboração de projeto de pavimentação asfáltica ou calçamento na estrada municipal que liga a Linha São José à Linha Ponte do Pardo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, ou Secretaria competente, que que seja feita a pintura de uma faixa de segurança em frente ao Hotel Palace, no Centro.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Reginaldo Pellegrin
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito o planejamento e execução de um estacionamento para veículos no terreno da antiga prefeitura, localizado ao lado da AEFW (Paulo Selva).
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que faça a restauração do prédio da antiga prefeitura (Paulo Selva).
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo autorizar a Secretaria Municipal de Educação para elaboração de estudo e projeto para implantação e valorização de escola rural.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei de incentivo financeiro e/ou fiscal à empresa Frangos Piovesan
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Santo Caeran
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, ou secretaria competente, a dedetização de toda a cidade
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos 20 anos do 37º Batalhão de Polícia Militar.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos 50 anos do Supermercado Bertoletti.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Belonir Vendruscolo
Texto Original
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento a Escola e alunos premiados na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos 55 anos do Promenor de Frederico Westphalen.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Homenagem à primeira vereadora eleita de Frederico Westphalen, Teresinha Gasparin Maglia.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Homenagem à Escola Estadual de Educação Básica Sepé Tiaraju, pelos seus 89 anos de história.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Homenagem à Escola Estadual Técnica José Cañellas, pelos seus 60 anos de história.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Apoio ao Projeto de Lei Complementar N° 368/2023, da Assembleia Legislativa do RS, que cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul (PIHFSC/RS).
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Apoio à pauta do Grito da Terra Brasil 2024, em defesa da agricultura familiar.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Homenagem ao guardião da Chama Crioula em Frederico Westphalen, Antonio Anibal de Azevedo.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Bancada MDB
Jacques Douglas de Oliveira
Texto Original
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Apoio à aprovação dos Projetos de Leis Nº 1551/2024 e 1554/2024, apresentados na Câmara dos Deputados, que propõem a destinação de 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no RS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Homenagem aos 30 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Vergínio Cerutti (CIEP).
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Concessão da anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Jacques Douglas de Oliveira
Texto Original
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Apoio ao requerimento para elevação de entrância da Comarca de Frederico Westphalen, passando de entrância intermediária para entrância final.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Reconhecimento à empresa Nostra Família Alimentos, do distrito do São João do Porto, pela sua trajetória de mais de 25 anos e premiação no 12º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar Estadual, promovido pela Expointer (Vereadora Aline Ferrari Caeran).
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Aline Ferrari Caeran
Texto Original
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PDP 1/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na estrada de acesso à comunidade da Ponte Preta.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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