Moção nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio à aprovação dos Projetos de Leis Nº 1551/2024 e 1554/2024, apresentados na Câmara dos Deputados, que propõem a destinação de 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no RS.
Indexação
Observação