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NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA ALTO ALEGRE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À AGROINDÚSTRIA EMBUTIDOS ALTO ALEGRE.

QUE SE PROVIDENCIE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA ATÉ O ANTIGO LIXÃO, PASSANDO PELO PRESÍDIO ESTADUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, PARA QUE NOTIFIQUE A CORSAN, PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA NA RUA 05-BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a execução de uma faixa elevada na Rua Monsenhor Vitor Batistella, entre as travessas Curió e Santa Teresinha, no Bairro Barril.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à RGE um pedido de retirada de postes que estão na rua de acesso ao antigo aterro sanitário, na Estrada Caetano Mariotto.

INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, PARA QUE AUMENTE O TAMANHO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA APARÍCIO BORGES COM A RUA TRANQUILO DAMO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA UERGS.

Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Angelina, no Bairro Bela Vista.

Demanda a limpeza da Rua São João e das bocas de lobo localizadas no Bairro Aparecida.

Solicita ao Executivo Municipal que realize melhorias na iluminação pública na Rua Florianópolis e proximidades.

Solicita ao Poder Executivo, ou à secretaria competente, que providencie a manutenção da pavimentação da Rua 127, localizada no Bairro São Cristóvão.

Solicita ao Executivo e Secretaria Municipal de Obras que realize vistorias e manutenções das cabeceiras de pontilhões das estradas do interior de FW.

Solicita ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realocação da academia ao ar livre, que será instalada no Bairro São Cristovão, para que seja colocada ao lado do ginásio da comunidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na fonte drenada para suporte do poço artesiano das comunidades da Linhas Brondani e Felin.

Solicita ao Executivo municipal melhorias em beco de acesso à Rua Júlio de Castilhos, atrás da pista do Aeroclube de FW, no Bairro Fátima.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize limpeza e operação tapa-buracos na Rua Paulo IV, no Bairro Itapagé.

Solicita ao Executivo Municipal, ou à Secretaria competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Ipê até o acesso da Escola Ciep, no Bairro Aparecida.

Solicita a limpeza e manutenção da estrada da Linha Locatelli, bem como estudo técnico para colocação de tubos em trechos da via.

Solicita ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada secundária que dá acesso a diversos moradores na Linha Santos Anjos.

Solicita melhorias na estrada que dá acesso às comunidades das Linhas Alecrim e São Roque.

Solicita a execução de melhorias na estrada que dá acesso à Linha Encruzilhada.

Indica ao chefe do Poder Executivo, ou Secretaria competente, que execute melhorias na Rua Chiquinha até a Linha Ponte Preta.

Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Analisio Bossoni, no Bairro Jardim Primavera.

Altera o Decreto Legislativo n°130/2022, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara Municipal de vereadores do Município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo Nº 133/2023, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores (Manutenção do Serviço de Protocolo Físico na Câmara por mais seis meses).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº132/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA CONDECORAÇÃO DO MÉRITO EDUCACIONAL BARRIL DESTINADO A PROFESSORES QUE CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS.

Concede título de Cidadão Frederiquense a Edison Bisognin Cantarelli

Concede o título de "Cidadão Frederiquense" a Danilo Eugênio Vanzin.

Concede o título de "Cidadão Frederiquense" a Ramir Manoel Severiano.

Altera o Decreto Legislativo Nº 130/2022, que dispõe sobre a autorização de implementação e adequação do Sistema de Controle Legislativo e disciplina a sua utilização no âmbito da Câmara de Vereadores (Manutenção do Serviço de Protocolo Físico na Câmara até 31 de dezembro de 2024).

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISCILPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLÍDA LEIS E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Código de Edificações do Município de Frederico Westphalen

Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 4 de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o Sistema Tributário do Município e institui o novo Código Tributário Municipal e da outras providências.

Altera e acrescenta o dispositivo do Art. 105 da Lei Complementar 619/76 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.

Altera dispositivos de Lei Municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza contratação em caráter temporário e emergencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à construção de cisternas no municípios de Frederico Westphalen/RS, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade - Hospital Divina Providência, abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato bens móveis de propriedade do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, na forma que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FREDERICO WESTPHALEN ACI/CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR CRÉDITOS DECORRENTES DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DEFESA DE CAPITAL E AO OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA – HDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA – HDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO – UTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.