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Requer apreciação e deliberação para realização de audiência pública a fim de tratar a respeito do destinado da área denominada de "Casarão da Cemapa" (Requerimento feito pela Mesa Diretora)

A mesa diretora requer a apreciação do Ofício Nº 233/2022 GAB e deliberação de pedido de licença para o prefeito se ausentar do município no período entre os dias 15 de junho a 4 de julho.

Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW (Requerimento realizados pelas Bancadas do Progressistas e do PSDB)

Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a existência ou não de irregularidades no Setor de Compras da Prefeitura de FW (Requerimento feito pela Bancada do MDB)

Requer licença do mandato de vereador, de 17 de agosto a 3 de outubro, para tratar de assuntos de interesse particular.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da possibilidade de devolução antecipada das sobras orçamentárias da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo.

Concede Licença ao vereador Giovani Sarturi por motivos pessoais.

Solicita ao prefeito municipal as ações, programas e estratégias desenvolvidas nas unidades de Saúde do município; quem são os profissionais da saúde que atuam nos referidos programas, ações e estratégias, do quesito anteriormente questionado; qual a carga horária de cada profissional em cada Ação, Programa e Estratégia e qual o percentual de participação financeira da União, do Estado e do Município nestas ações, programas e estratégias desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde.

Pedido ao Senhor Prefeito Municipal, referente ao veículo do “Medicamento Em Casa”.

Pedido ao Senhor Prefeito Municipal, referente a Farmácia Especial, CAPS e valor investido na aquisição de medicamentos.

Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal para que no prazo previsto no art. 16, inc. XVI, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, apresente a esta Casa Legislativa, informações referentes aos contratos administrativos de nºs. 490/2019, 491/2019, 492/2019, 493/2019 e 494/2019, todos firmados entre o Município de Frederico Westphalen e Sidnei Moreira Pinturas EIRELI ME.

Ao prefeito, referente às Unidades Básicas de Saúde existentes no município.

Ao senhor Prefeito Municipal, referente a compra e dispensa de medicamentos.

Referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico na Atividade Incentivo à Qualificação Profissional.

Referente ao Programa Morar Melhor.

Solicita que o pedido de informação seja encaminhado ao Secretário ao Secretário Municipal de esportes com o seguinte pedido: Quais são os nomes de todos os jogadores, com a respectiva documentação comprobatória, dos 4 (quatro) times semifinalistas da Copa Frederiquense de Futebol, que competiram em 2022.

Seja informado a essa Casa Legislativa quais foram os empréstimos, operações de crédito e financiamentos realizados desde 2017 até a presente data, independentemente de já terem sido quitados ou não, a fim de que seja informado a data da contratação, valor contratado, indicação de onde foram aplicados os recursos, com quem foi contratado, bem como fornecida cópia de toda documentação relativa as referidas operações.

Pedido de Informação, no que diz respeito à Empresa É Só Parar, e o contrato administrativo nº 366/2018, destinado à concessão dos serviços de implantação, exploração e operacionalização do estacionamento do rotativo remunerado.

O pedido de informação refere-se no que diz respeito ao Cemitério Municipal, para informações como: se há guarda 24horas do Cemitério Municipal; Se o Cemitério Municipal possui câmeras de vigilância e, quando o Poder Executivo enviará a Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei com o objetivo de regulamentar o Cemitério Municipal.