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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de aumentar o padrão de referência do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES E MULHERES DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADÊMIA AO AR LIVRE, NA RUA JOÃO CERUTTI A QUAL FAZ ESQUINA COM A RUA JOSÉ GUTKOSKI E TERMINA NA ESQUINA COM A JOÃO EUGÊNIO MAZZOTTI.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA A REARBORIZAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE CONSERTAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA ANALÍSIO BOSSONI, NO BAIRRO PRIMAVERA, EM FREDERICO WESTPHALEN-RS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indicado ao Poder Executivo que sejam ampliados e implementados programas de incentivos aos artesãos e artesãs, no sentido de oferecer cursos preparatórios e programas de auxílio na comercialização dos podutos.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS VIAS: RUA CAIÇARA, TRAVESSA CIPRESTE E RUA ANDRÉ RUBIN.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize a atualização da Bolsa-Auxílio pelos índices inflacionários de 2019 a 2022 e inclua dispositivo na Lei Municipal 3.391/2009, que facilite a atualização inflacionária anual da Bolsa-Auxílio paga aos estagiários.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 4.494, DE 2 DE ABRIL DE 2018, REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de estudos sobre a viabilidade de implantar através de processo licitatório, transporte coletivo urbano, ligando os bairros, bairros - Centro e vice-versa.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de determine melhorias no cercamento físico e no cercamento eletrônico do Cemitério Municipal.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine regulamentação fixando lâmpadas de LED como padrão no território municipal, bem como de um Plano Municipal de substituição gradativa das lâmpadas atuais por LED na iluminação pública.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de disponibilizar recursos financeiros para obra do Corpo de Bombeiros de Frederico Westphalen.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de estudos para levar a termo política de orientação de preservação dos riachos, como forma de despoluição.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a necessidade de estudo e viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na Rua Mauricio Cardoso, nas proximidades da empresa Difremel.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de disponibilizar recursos para a troca do encanamento de água do poço que atende os moradores das linhas Manfio, Vanelli e Boa Esperança.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Possibilidade de Implantação do Aplicativo ”Frederico Digital”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Contratação de Empresa Privada, para terceirizar os serviços da Iluminação pública.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja dada continuidade ao calçamento na Rua Garibaldi até o Santuário de Schoenstatt, interligando com a estrada que segue a Vila Faguense. Também, que seja feito o calçamento de acesso até a Associação dos Motoristas.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade urgente de dar destinação à localidade que comportava o Hospital do Dr. Ayres Cerutti, que foi recebido em doação, a fim de que seja reformado para tornar-se sede do Centro de Atenção Psicossocial de Frederico Westphalen (CAPS).
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Colocação de placas de indicação nas estradas do interior.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Que seja instituído no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal o estudo de noções básicas sobre Educação Financeira e Economia Doméstica.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de colocação de boca de lobo na Rua Doutor Alcides Cerutti, no Bairro Barril.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implantação de projetos de auxílio a reformas e consertos de moradias para as pessoas de baixa renda.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto do Núcleo 5.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Aponta ao Executivo a necessidade de melhorias na Rua Curió, no Bairro Barril.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade da elaboração de Projeto de Lei, para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, no Bairro Centro.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo de FW que sejam feitas melhorias na Rua Sete, no Bairro São Francisco de Paula.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o rebaixamento no caminhódromo na Rua Maurício Cardoso com a esquina da Rua Castro Alves.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Aponta ao Executivo a necessidade de implementar melhorias em calçamento na Linha Pedras Brancas, na saída da ERS-591.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de projetos de incentivo financeiros aos autores de obras literárias, objetivando a sua publicação.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo determine junto à Secretaria competente a possibilidade de estudo e posterior execução de melhorias na tubulação pluvial da Rua Daltro Filho, no Bairro Barril.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero no município de Frederico Westphalen.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito calçamento em frente à Sociedade Bangu, na Linha São Luiz.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto a Secretaria competente a necessidade de reparos e melhorias na estrada da Linha Boa Esperança.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de gestionar junto aos órgãos competentes a conclusão das passarelas próximas a Rua Caí e ao trevo de acesso aos bairros São José e Santo Inácio, após o viaduto.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, no trecho onde está situada a Padaria Primavera.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na estrada da Linha São José.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de melhorias nas ruas dos bairros São José e São Francisco de Paula.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de melhorias no calçamento da comunidade do Alto Alegre.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na estrada da Linha Locatelli que dá acesso a Linha Ponte Preta.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na rua Antônio Dionísio Ceolin, no bairro Distrito Industrial.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo municipal a realização dos Jogos Abertos da Primavera.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade de tornar parte da Rua Aparício Borges uma via de mão única.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade executar melhorias na Rua Ipê, no bairro Aparecida, colocando tapa-buraco.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine junto à Secretaria competente a necessidade executar melhorias na Avenida Industrial no bairro Distrito Industrial.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja terminado o calçamento do prolongamento da Rua Garibaldi.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que se estude a possibilidade do parcelamento do IPTU, de empreendedores locais, em até doze meses.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Composição: PSDB- Progressistas- PDT
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Aponta a necessidade de revisar o contrato com a Permissionária ou Concessionária dos serviços de estacionamento
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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