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Dispõe sobre a incorporação de convocação para o exercício de funções de Magistério, desenvolvidas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Termo De Cooperação Com A Associação Casa Familiar Santo Isidoro.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Fertirrigação Canalizada no Município de Frederico Westphalen/RS,e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Frederico Westphalen a celebrar convênio com municípios regionais, objetivando a manutenção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24h regionalizada, do Município de Frederico Westphalen/RS e dá outras providências.

Autoriza o município a conceder contribuição ao conselho comunitário pró segurança pública de Frederico Westphalen - CONSEPRO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada.

Define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial.

Altera a redação do artigo 13 da Lei Municipal n. 2.976/05, que dispõe sobre as Alíquotas de Contribuição do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Frederico Westphalen/RS (RPPS), e dá outras providências.

Dispões sobre a destinação de recursos orçamentários da Câmara de Vereadores e dá outras providências.