Resumo (4ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2016 - 20:00
Encerramento: 08/03/2016 - 22:00



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Lista de Presença na Sessão
Diogo José Duarte / MDB
Edison Augusto Dalmolin / Progressistas
Gildo Roque Bussatto / MDB
Lídio Pedro Signori / MDB
Loridane Fatima Bortoluzzi Presotto / Progressistas
Marcos Vinicius Ceratto Cerutti / PR
Nelson Buzatto / Progressistas
Paulo Ricardo Donin de Lima / PSDB
Ricardo Denti Junior / PT
Rodrigo Girardi / Progressistas
Vilnei Luiz Giacomini / MDB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.


Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autores:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 7 de 2016
Autores:
INDICAM QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ESTÉTICAS E FUNCIONAIS NOS TREVOS DE ACESSO E NAS MARGENS DA BR.386 ÁREA URBANA DA CIDADE DE FREDERICO WESTPHALEN.


Obs.: INDICAM QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ESTÉTICAS E FUNCIONAIS NOS TREVOS DE ACESSO E NAS MARGENS DA BR.386 ÁREA URBANA DA CIDADE DE FREDERICO WESTPHALEN.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 8 de 2016
Autores:
INDICAM QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TRÂMITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE OBRAS DE CASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO DA EMPRESA DE “REFRIGERANTES BASSU´S”.


Obs.: INDICAM QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TRÂMITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE OBRAS DE CASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO DA EMPRESA DE “REFRIGERANTES BASSU´S”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 9 de 2016
Autores:
INDICAM QUE CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJA PROCEDIDA COM A CONSTRUÇÃO (ONDE NÃO EXISTIR) E REPAROS (ONDE JÁ EXISTIR), DE ACOSTAMENTO, NA RUA SANTO CERUTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO BAIRRO BARRIL E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS “PALUDÃO”.


Obs.: INDICAM QUE CONSIDERANDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS, SEJA PROCEDIDA COM A CONSTRUÇÃO (ONDE NÃO EXISTIR) E REPAROS (ONDE JÁ EXISTIR), DE ACOSTAMENTO, NA RUA SANTO CERUTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO BAIRRO BARRIL E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS “PALUDÃO”.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 10 de 2016
Autores:
INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA CAIÇARA MARGINAL A BR 386 ENTRE AS EMPRESAS FOROESTE, BAKOF E ARBAZA.


Obs.: INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA CAIÇARA MARGINAL A BR 386 ENTRE AS EMPRESAS FOROESTE, BAKOF E ARBAZA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 11 de 2016
Autores:
INDICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 12 de 2016
Autores:
INDICA QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TRÂMITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AO ACESSO ENTRE A RS 591 E A EMPRESA “FRIGORÍFICO RAGALLE”.


Obs.: INDICA QUE CONSIDERANDO OS LIMITES LEGAIS, BEM COMO TENDO EM VISTA O TRÂMITE DA LEI MUNICIPAL 3.025/09, INDICA-SE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AO ACESSO ENTRE A RS 591 E A EMPRESA “FRIGORÍFICO RAGALLE”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 13 de 2016
Autores:
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER EM PARCERIA COM A CORSAN, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR NILO LISOT E WALMOR GUERRA NA COMUNIDADE DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, FUNDOS DO POSTO DA LAGOA.


Obs.: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER EM PARCERIA COM A CORSAN, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR NILO LISOT E WALMOR GUERRA NA COMUNIDADE DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO, FUNDOS DO POSTO DA LAGOA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 14 de 2016
Autores:
INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A REMOÇÃO DAS PEDRAS DA PROPRIEDADE DO SR GILMAR FREO NA LINHA PONTE DO PARDO.


Obs.: INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A REMOÇÃO DAS PEDRAS DA PROPRIEDADE DO SR GILMAR FREO NA LINHA PONTE DO PARDO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 15 de 2016
Autores:
INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ALARGAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA NAS COMUNIDADES DAS LINHA ENCRUZILHADA E GETÚLIO VARGAS.


Obs.: INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ALARGAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA NAS COMUNIDADES DAS LINHA ENCRUZILHADA E GETÚLIO VARGAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 16 de 2016
Autores:
INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 18 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL KEMPKA.


Obs.: INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 18 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL KEMPKA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo José Duarte / MDB
Edison Augusto Dalmolin / Progressistas
Gildo Roque Bussatto / MDB
Lídio Pedro Signori / MDB
Loridane Fatima Bortoluzzi Presotto / Progressistas
Marcos Vinicius Ceratto Cerutti / PR
Nelson Buzatto / Progressistas
Paulo Ricardo Donin de Lima / PSDB
Ricardo Denti Junior / PT
Rodrigo Girardi / Progressistas
Vilnei Luiz Giacomini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autores:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/05, QUE TRATA SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/05, QUE TRATA SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autores:
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autores:
DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.


Obs.: DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autores:
DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: DEFINE FUNÇÃO COMO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FREDERICO WESTPHALEN – ACI/FW - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FREDERICO WESTPHALEN – ACI/FW - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO E COOPERAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO E COOPERAÇÃO COM ENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado