Lei nº 4.341, de 10 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4341
Ano
2016
Data
10/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/01/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, COM A SUPRESSÃO DE DENOMINAÇÃO DETERMINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.818, DE 24 DE MAIO DE 2012.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
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Anexos Norma Jurídica