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Solicita uma operação tapa-buracos, limpeza das laterais da via e nas bocas de lobo da Rua Guararapes, no Bairro Fátima.

Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das laterais da Rua Brasília, no Bairro Itapagé, bem como a desobstrução das bocas de lobo e uma operação tapa-buracos em toda a extensão da via.

Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências referente aos repetidos alagamentos na Rua Garibaldi.

Solicita a limpeza de toda a extensão da estrada da Linha Alto Alegre até a Linha Lajeado Bonito, trecho em se encontra intransitável.

Solicita ao Executivo Municipal que realize a colocação de novas lâmpadas no ginásio da Escola Municipal Irmã Odila Lehnen, no Bairro São Francisco de Paula.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o fechamento de vala na estrada ao lado do ginásio da comunidade da Linha 21 de Abril.

Solicita ao Executivo Municipal que realize a recuperação de todas as ruas do Núcleo 7, no Bairro Distrito Industrial.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma parada de ônibus na Linha 21 de Abril.

Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública do Distrito de Castelinho, bem como a reativação do Posto de Saúde da comunidade.

Solicita ao Poder Executivo que providencie a cobertura da parada de ônibus da Linha Getúlio Vargas, bem como melhorias na estrada da comunidade.

Solicita ao Executivo Municipal melhorias na estrada da Linha Santos Anjos.

Solicita melhorias em iluminação pública na Linha Brondani.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a substituição e ampliação de tubulação de água na estrada da Linha Encruzilhada via acesso Distrito Industrial.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto de tubulação de esgoto na Rua Cardeal, no Bairro Panosso.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de reparos na tubulação de água e manutenção da estrada da Linha Nova.

Solicita à Administração Municipal que solucione a falta de água no Bairro São Francisco de Paula.

Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na estrada rural da Linha São Paulo.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção da estrada da Linha Boa Esperança, bem como a colocação de tubos para melhorar o escoamento da água.

Indica ao Executivo Municipal a recuperação da estrada da Linha Alto Alegre, passando pela Linha Lajeado Bonito até a localidade de Pedras Brancas.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal ou Secretaria competente, que execute melhorias na estrada que se inicia na Rua Chiquinha até a Linha Encruzilhada.

Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que se inicia no Núcleo V, passando pela Linha Encruzilhada, até a Linha Getúlio Vargas.

Solicita a recuperação da estrada da Linha Getúlio Vargas até a Linha São Paulo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o recolhimento de lixo do Bairro Bela Vista até a Linha São Brás.

Solicita ao Poder Executivo a colocação de novas lâmpadas na Rua Guararapes, no Bairro Fátima.

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de tubos para melhorar a escoação de água na Linha Mazzonetto, mais especificamente em frente à propriedade de Fiorentino Mazzonetto

Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a desmontagem e o armazenamento dos galpões do Acampamento Farrapo instalados no Parque de Exposições, ou notifique os responsáveis para que façam o serviço.

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, a colocação de duas luminárias, com seus respectivos suportes, nos postes em frente à Capela Evangélica Quadrangular, na Linha Barra do Braga

Solicita ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas da Rua Três, no Bairro São Francisco de Paula

Solicita ao Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas no distrito de Castelinho.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que efetue uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ipê, no Bairro Aparecida, bem como a limpeza das laterais da via

Solicita ao Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, que realize uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida das Indústrias, no Bairro São Francisco de Paula

Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie reparos na estrada da Linha Getúlio Vargas até a Linha São Paulo

Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, ou secretaria competente, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada da Linha 21 de Abril até a Linha São Brás.

Altera dispositivo da Lei Complementar N° 014, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Edificações do município de Frederico Westphalen (Atualizações para projetos de sistema de tratamento de esgoto de menor porte).

Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar Nº 004, de 21 de dezembro de 2018, que disciplina o Sistema Tributário do município e institui o novo Código Tributário Municipal.

Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de um psicólogo e um assistente social para a área da Saúde.

Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de cinco técnicos em Enfermagem, quatro atendentes de Farmácia, um farmacêutico, três motoristas e cinco enfermeiros para a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a denominação de estrada rural do município de Frederico Westphalen (Fica denominada Estrada João Tatto, a estrada rural da Linha São José, entre a Escola Municipal Marechal Floriano e a Linha Ponte do Pardo)

Declara situação excepcional e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas, em caráter emergencial, para garimpeiros atingidos pela suspensão das Permissões de Lavra Garimpeira.

Dispõe sobre a denominação de quadras esportivas do Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella (Alencar Gilberto Zanella e Alex Dominski)

Altera dispositivos de leis municipais, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, no percentual de 8%.

Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de quatro serventes para a Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de três agentes administrativos auxiliares para atuarem nos setores de licitações, tributos e administração municipal.

Institui o cargo de psicopedagogo e autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de profissionais para compor a Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.709, de 29 de novembro de 2019, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito.

Altera padrão de vencimento no quadro de cargos e funções do município.

Dispões sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas na Rua Paranaguá.

Autoriza a execução de obras de melhorias em vias públicas e dispensa o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhoria ao declarar a obra de interesse social e econômico.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para ações da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, cursos de qualificação profissional e aquisição de equipamentos agrícolas.

Autoriza a execução de obras de melhorias em vias públicas e dispensa o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhoria ao declarar a obra de interesse social e econômico.