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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito no âmbito de sua competência a criação de uma equipe técnica com conhecimento para auxilio na gestão e elaboração de projetos e contato permanente com as entidades para busca de recursos extraordinários
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Busca a regularização de residências na Rua Júlio de Castilhos, bairro Fatima, nas proximidades do Aeroporto em Frederico Westphalen.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Busca a necessidade urgente de destinação de um espaço adequado para a Usina de Asfalto, hoje localizada no bairro Aparecida.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Busca melhorias no Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella para que possa ser utilizado como área de lazer e recreação pela comunidade
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito melhorias na estrada municipal Santo Caeran.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a elaboração de estudo de viabilidade e consequentemente construção de ciclovias ligando os bairros ao centro da cidade
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que verifique a viabilidade de realizar a doação de um imóvel para entidade de caráter religioso e assistencial - Sociedade Espirita Allan Kardec
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua 11, Distrito Industrial, próximo a residência de número 78
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Santo Inácio, nas proximidades da Mecânica Mazzonetto.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que, com urgência, seja realizada a operação tapa-buracos na estrada municipal Santo Caeran
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de melhorias em via pública (operação tapa-buracos com massa asfáltica) na rua Campos Elísios, trecho entre a Avenida São Paulo e a Rua Rio de Janeiro
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Milani no trecho compreendido entre o Posto de Saúde Central e a rua Miguel Couto.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que seja feita a fiscalização em terrenos baldios e propriedades abandonadas feita de forma rigorosa.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente, através do setor competente, de que seja dado continuidade a canalização de esgoto da rua Padre Afonso Correa até próximo ao viaduto no bairro Santo Inácio.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade de construção de abrigo junto ao ponto de taxi do centro da cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de melhorias no acostamento da ERS-150, que dá acesso as empresas instaladas no local.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Indica a fiscalização dos cortes das árvores no município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Indica a busca de orçamento para a perfuração de poços artesianos e posterior execução por empresa terceirizada junto a secretaria competente
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: indica ao senhor prefeito a instituição e disponibilização à comunidade frederiquense de Biblioteca Pública Virtual/Online no municipio de Frederico Westphalen
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja colocado piso de grama sintética no espaço onde estão dispostos os brinquedos infantis.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de semáforos solares em cruzamentos de vias públicas do município, que virem a necessitar do dispositivo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Indica a criação e disponibilização aos munícipes de curso de curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência, através de secretaria competente.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor prefeito a necessidade de compra ou disponibilização de veículo para departamento técnico da Secretaria de Agricultura.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio pela convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar (BM), realizado em 2017.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio para que seja realizada a reabertura gradual e presencial dos Fóruns gaúchos bem como, a retomada dos prazos dos processos físicos.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de repúdio a proposta do governo do Rio Grande do Sul em privatizar a Companhia Riograndese de Saneamento (Corsan).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 1417/2021, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, que dispõem sobre auxílio financeiro por parte da união, às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20 que altera a Lei nº 7.498/86 e institui piso nacional da enfermagem, do técnico em enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira bem como estipula a carga horária para tais profissionais.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, para 1° Sargento Jonas Tiago De Almeida, Soldados: Márcio Dal Canton, Jean Marck Vendruscolo, Bruno Guilherme Ribeiro, e Leomir Ceolin, pelos salvamentos acorridos até o presente momento neste ano de 2021. Atos de bravura e empatia, diante de situações atípicas as funções cotidianas da atuação destes Brigadianos.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção de repúdio contra a medida provisória 1.040/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede Estadual de Educação.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apoio que visa: o aproveitamento dos aprovados no curso técnico em segurança pública - CTSP 2021 - CBM/RS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao licenciamento ambiental da aquicultura.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento que visa homenagear o excelentíssimo senhor Claudecir Luiz Frizon.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PDP 1/2021 - Pedido de Providência
Ementa: CONSERTOS NECESSÁRIOS EM TRECHO DA RUA PERTENCENTE À LINHA BOA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UM BUEIRO QUE IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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PDP 2/2021 - Pedido de Providência
Ementa: CONSERTOS NECESSÁRIOS EM TRECHO DA RUA PERTENCENTE À LINHA MILANI, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UM BUEIRO QUE IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS MAIORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
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PDP 3/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que providencie a instalação de redutores de velocidade nas ruas Monsenhor Vitor Batistella.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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PDP 4/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede ao executivo municipal que se providencie melhorias na estrada de acesso a Linha Barra Grande
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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PDP 5/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Senhor prefeito para que determine à Secretaria responsável a necessidade da colocação de tubos e recuperação da via na rua Ivoti esquina com a Paranaguá
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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PDP 6/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede que se providencie a colocação de tubulações e bocas de lobo, na estrada da Linha São João do Porto
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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PDP 7/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede que se providencie melhorias em estrada do interior na comunidade da Linha Volta Grande
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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PDP 8/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede ao executivo que se providencie patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo em estrada que liga a ERS-150 ao laticínio da Cotrifred, seguindo até a comunidade da linha Boa Esperança
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
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PDP 9/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede ao executivo que se providencie o patrolamento, cascalhamento e compactação com rolo na estrada que liga a BR-386 ate a linha Progresso, passando pelo aviários.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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PDP 10/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede que se providencie melhorias em via do município, Rua Padre Afonso Correa, bairro Santo Inácio
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Texto Original
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PDP 11/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede ao chefe do executivo que determine junto a secretaria competente a necessidade de implementar melhorias nas vias urbanas, especialmente no bairro Santo Antonio, em especial as ruas Marechal Tiro e Professor Pedro Lisowski
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Texto Original
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PDP 12/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Pede reparos na tubulação de esgoto na rua Tenente Portela, bairro Santo Inácio
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original
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PDP 13/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao senhor prefeito determine junto a secretaria competente a necessidade de na rua João Copatti, bairro Jardim Primavera
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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PDP 14/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que se providencie com a devida urgência a reposição de lâmpadas nas ruas do município, a fim de garantir a iluminação pública necessária.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Texto Original
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PDP 15/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que se providencie reparos na estrada entre Alto Alegre e Linha São Brás, passando pela residência de Mario Moss.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original
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