Moção nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20 que altera a Lei nº 7.498/86 e institui piso nacional da enfermagem, do técnico em enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira bem como estipula a carga horária para tais profissionais.
Indexação
Observação