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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que determine ao departamento competente realizar recapeamento asfáltico ou a manutenção necessária na rua marginal, às margens da BR-386, no Bairro São Francisco de Paula.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Giovani Sarturi
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DE FORMA URGENTE POSSA SUBSIDIAR 100% DO CUSTO DAS HORAS MÁQUINAS PARA OS AGRICULTORES MUNICIPAIS EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS, POCILGAS, ESTREBARIAS E RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que possa doar um imóvel/terreno, possivelmente no Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella, para a Associação Frederiquense de Umbanda e Cultos Afros - Vale dos Orixás, para a construção da sede da entidade.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DELIMITAÇÃO DE RUA EM LOTEAMENTO NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito municipal que determine ao departamento competente, a instalação de vaga de carga e descarga na Rua Alfredo Halbert, localizada entre as ruas do Comércio e Miguel Couto (referência Palito Moores).
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Giovani Sarturi
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito que providencie a troca de poste em rua, ou localize a empresa responsável pela troca
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito que providencie o recapeamento asfáltico em rua do município
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito municipal que providencie redutores de velocidade no trecho da rua Dr. Tranquilo Damo compreendido entre as ruas Monsenhor Vitor Batistella e Coronel Aparício Borges , ou que seja realizado estudo no local visando encontrar alguma alternativa.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito municipal que providencie um centro de atendimento a pacientes com Covid-19 na infraestrutura que seria destinada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visto que a referida edificação encontra-se inoperante
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS ALVARÁS DE LICENÇA, BEM COMO DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS E TAXAS DE LIXO, TENDO EM VISTA QUE A PADEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 AFETOU A ECONOMIA DA MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO FREDERIQUENSE.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSERÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COMÉRCIO DE PEDRINHO BRONDANI, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA RUA VENCESLAU BRÁS, SENTIDO CARLOS GOMES E PADRE AFONSO CORREIA.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA GARIBALDI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CTG RODEIO DA QUERÊNCIA E O ACESSO A ESTRADA MUNICIPAL SANTO CAERAN, NO MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA BANGU ATÉ A PROPRIEDADE DO PRODUTOR HORTI GRANJEIRO SR. GILNEI ALMEIDA .
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO CONFERIR ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA RUA CHIQUINHA, ESTRADA QUE CONFERE ACESSO A LINHA PONTE PRETA, NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, BEM COMO O ACESSO AOS MORADORES, SR. LUIS BONINAS E SR. LEONARDO DANELLE.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Estudos de viabilidade, para extensão de rede de água.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Bancada MDB
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Política de atendimento à pessoa com transtorno do espectro Autista.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, que providencie melhorias em trecho de Rua do Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Bancada PSDB
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indicam o Prefeito Municipal, para pavimentação por calçamento em Rua do Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, para pavimentação por calçamento em prolongamento de Rua do Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, para abertura de um bebedouro de água.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, para substituição de mangueiras da rede de água de poço artesiano.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro São Cristovão, mais precisamente nas proximidades do ginásio esportivo.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito municipal criação de centro especializado em reabilitação pós-covid.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo municipal para que determine junto a secretária competente a necessidade de implementar melhorias em vias urbanas dos bairros São José e São Francisco de Paula.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo municipal para que determine junto a secretária competente a necessidade de implementar melhorias em via rural da comunidade de São João do Porto.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo municipal para que altere o índice de correção monetária previsto § 2° do art. 5° da lei municipal n° 4.605, de 29 de março de 2019, passando a vigorar o índice acumulado IPCA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito municipal a necessidade urgente para que seja efetuado os reparos no abrigo parada de ônibus na entrada da estrada que liga Br 386 nas proximidades do ginásio São Cristovão
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito municipal o estudo de viabilidade para auxilio financeiro para asfaltar o local de manobra de aeronaves no aeroclube de Frederico Westphalen.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a necessidade urgente de asfaltar a Rua Paranaguá, no Bairro Fátima
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a aquisição de um aparelho de ultrassom veterinário.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito regulamentar e disciplinar o uso do cemitério municipal.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Bancada MDB
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA SEDE DA ESCOLA RUI BARBOSA, NA LINHA GETÚLIO VARGAS, EM FREDERICO WESTPHALEN-RS
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a Instalação de ecopontos de vidro, aos moldes dos já implementados pelo Rotary Barril, também no bairro São Francisco de Paula
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Bancada MDB
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito um tapa buraco na estrada municipal Santo Caeran, especialmente no trecho entre a estrada de acesso a sede do União Frederiquense e a ponte da UFSM.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de asfaltar a rua Ceara, nas proximidades da Escola Estadual Afonso Pena
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente que seja feito o asfaltamento na Avenida Industrial
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que providencie melhorias na Rua 68, bairro São Francisco de Paula, especialmente no trecho correspondente ao posto de saúde do Núcleo, neste município.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja construído um banheiro junto ao módulo de apoio da Brigada Militar, na área central de Frederico Westphalen.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Giovani Sarturi
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade urgente de operação tapa buracos na rua Theobaldo Schorr
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Bancada PSDB
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito o patrolamento e cascalhamento com rolo compactador, na estrada que liga a granja de suínos São Paulo, passando pelas propriedades de Claudir Tur, Luciano Liscoski, Francisco Luis Liscoski, Valentin Liscoski e Miguel Liscoski.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Bancada Progressistas
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo, através das secretarias competentes, a elaboração de estudo quantitativo, via de consequência a elaboração de programas de inclusão social dos portadores de necessidades auditivas, visual e afônica.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito alterações na Lei Municipal nº4.494 de 2 de abril de 2018 que trata sobre o estacionamento rotativo.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Bancada MDB
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a criação da Associação do catadores de resíduos sólidos no município.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de elaborar programa e levar a termo referente a recuperação, retirada de impurezas dos córregos e riachos, bem como reflorestamento das mata ciliares na jurisdição do município.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Antônio Luiz Pinheiro
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do executivo que determine junto a secretaria competente a necessidade de implementação de patrulha agrícola para atender ao agricultores das Linhas Barra do Braga e Garlet.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do executivo municipal que após analise em conjunto com o departamento jurídico e com a secretaria da saúde determine a regulamentação da prioridade de vacinação dos cuidadores e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência permanente e/ou doenças graves não atendidas até o presente momento na campanha de vacinação contra a Covid-19
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Leandro Mazzutti
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade de reforma do abrigo dos taxistas na rua João Muniz Reis
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito no âmbito da sua competência que o recurso ou parte do valor recebido de verba da parcela da dívida com a CEEE, seja destinada ao HDP
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Jorge Alan Souza
Texto Original
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