Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Frederico Westphalen firmar Convênio com o Município de Ametista do Sul, com o intuito de receber recursos financeiros, visando a elaboração de projeto técnico para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia ERS-591 no trecho compreendido entre o Distrito de Castelinho/Frederico Westphalen e Ametista do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação