Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5.127/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público, uma nutricionista para atuação na Secretaria Municipal de Saúde (Alteração no prazo de vigência do contrato, antes válido até 31 de dezembro de 2024, para até 12 meses contados a partir da contratação da servidora, podendo ser prorrogado por igual período).
Indexação
Observação