Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
106
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA DE FREDERICO WESTPHALENRS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, A “LEI PAULO GUSTAVO”, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação