Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E RECEBER DOAÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAGOAS E AFLUENTES AGROPECUÁRIOS (GEOMEMBRANA), SINALIZAÇÃO OSTENSIVA, INSUMOS AGRÍCOLAS (EFLUENTES AGROPECUÁRIOS) E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação