Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.086 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE, PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Extraordinária
Observação