Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
91
Data de Apresentação
16/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.015, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências (autoriza o Poder Executivo a alterar a classificação orçamentária, ajustando o recurso de R$ 133.472,00 a ser repassado para Liga Feminina de Combate ao Câncer, Núcleo de Frederico Westphalen).
Indexação
Observação