Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargo comissionado e função gratificada no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências (cria o cargo comissionado de Gestor Municipal de Convênios e a Função Gratificada de Gerente Municipal de Convênios e Contratos, vinculado à Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento).
Indexação
Observação